Título: Previdência tem déficit menor em agosto
Autor: Galvão, Arnaldo
Fonte: Valor Econômico, 22/09/2006, Brasil, p. A5

O Regime Geral da Previdência Social (RGPS) apresentou déficit de R$ 3,1 bilhões em agosto, o que representa aumento de 15,6% em relação ao mesmo mês no ano passado, mas também é 9,8% menor que o resultado verificado em julho deste ano. Agosto também teve outro recorde histórico da arrecadação líquida: R$ 10,02 bilhões. Mas as despesas, no mês passado, foram de R$ 13,12 bilhões, o que determinou o resultado negativo. O governo trabalha com uma previsão de R$ 42 bilhões de déficit no RGPS para 2006.

Apesar dos números menos desfavoráveis em agosto, o secretário de Previdência Social, Helmut Schwarzer, informou que a concessão de auxílios-doença volta a preocupar o governo. Em agosto, o RGPS registrou a concessão de 226.514 desses benefícios, o que significa alta de 47,6% em relação a agosto de 2005 e de 29,6% na comparação com julho deste ano. "Os auxílios-doença voltam a chamar a atenção. Vamos ficar de olho para não perder o esforço de gestão que foi feito. Esse benefício não pode ser um seguro-desemprego disfarçado", disse Schwarzer.

No resultado acumulado do RGPS, de janeiro a agosto, prevaleceu o movimento de crescimento maior das despesas. Se a arrecadação líquida aumentou 9% em relação ao mesmo período do ano passado, os pagamentos de benefícios previdenciários elevaram-se 10%. Em 2006, a arrecadação foi de R$ 75,14 bilhões, mas a despesa foi de R$ 100,72 bilhões, o que resultou em déficit de R$ 25,57 bilhões nesses oito meses.

No contexto do déficit da Previdência, o forte aumento da concessão de auxílios-doença era a maior preocupação. Para enfrentá-la, foi mudada a regra para os beneficiários. O auxílio era concedido por prazo indeterminado e dependia de uma nova perícia médica para ser suspenso quando o trabalhador pudesse voltar às suas atividades. Foi invertida essa lógica em abril deste ano. A concessão passou a ser por prazo determinado e sua prorrogação tinha de ser pedida pelo beneficiário.

O aumento das concessões de auxílios-doença, verificado em agosto, significa, segundo Schwarzer, que a Previdência terá de voltar a acompanhar de perto os pedidos de prorrogação. "Se a prorrogação foge do maior controle sobre o prazo de concessão desse benefício, temos de repensar. Também não queremos que as pessoas voltem a trabalhar sem condições", comentou o secretário.

O recorde histórico da arrecadação líquida em agosto (R$ 10,02 bilhões) ocorreu, segundo a análise do secretário, pela antecipação voluntária do pagamento de contribuições. Isso pode ser explicado com alguma melhora no caixa das empresas. Os primeiros pagamentos do "Refis 3" devem provocar mais impacto no resultado de setembro. Segundo a Secretaria de Receita Previdenciária, agosto registrou a entrada de R$ 237 milhões desse parcelamento.

Setembro, com as novas normas do RGPS, terá a primeira antecipação do 13º salário dos beneficiários. Schwarzer projeta para este mês o pagamento das despesas no patamar de R$ 19 bilhões. O estoque dos benefícios emitidos no RGPS chegou a 24,22 milhões. Desse total, 21,31 milhões são benefícios previdenciários ou acidentários, custeados com receita das contribuições previdenciárias.