Título: Brasil estuda nova ação contra EUA
Autor: Rittner, Daniel
Fonte: Valor Econômico, 16/01/2007, Brasil, p. A4

O governo brasileiro pode juntar-se ao Canadá no contencioso aberto pelo país, na Organização Mundial do Comércio (OMC), para contestar a legalidade dos subsídios dos Estados Unidos à produção de milho. A decisão está em análise no Itamaraty, que estuda os aspectos jurídicos da disputa, levada na semana passada, pelos canadenses, à entidade.

Também estão sendo avaliados os reflexos políticos de uma nova briga contra os americanos na OMC, bem como as repercussões que isso pode ter na Rodada Doha de liberalização comercial, cujo processo encontra-se praticamente paralisado. A diplomacia brasileira considera que o momento não é adequado para a abertura de contenciosos em Genebra, uma vez que os protagonistas da Rodada - Estados Unidos, União Européia e G-20 - preparam-se para empreender um novo esforço de retomada das negociações. Embora veja com prudência a hipótese de entrar como "co-demandante" na ação movida pelo Canadá, a diplomacia brasileira acredita que tal iniciativa pode tornar-se inevitável, dependendo da análise.

Na safra 2005/2006, os Estados Unidos foram responsáveis por 41% da produção mundial de milho e por 68% das exportações do grão. Segundo a queixa canadense, os subsídios americanos aos agricultores que cultivam milho subiram US$ 9 bilhões anuais, nos últimos dois anos. O aumento violaria normas de comércio.

No campo comercial, o Brasil é visto como uma referência pelo pioneirismo dos contenciosos que abriu na OMC, em 2003, contestando os subsídios americanos à produção de algodão e os subsídios europeus para o açúcar. Em ambos os casos, a diplomacia brasileira obteve vitória.

Enquanto estuda a eventual adesão ao Canadá na disputa contra os Estados Unidos, o Brasil fará um novo esforço para impulsionar a quase moribunda Rodada Doha. A partir de hoje, o chefe do Departamento Econômico do Itamaraty, Roberto Azevedo, inicia uma viagem para Washington e Índia. Na capital americana, ele terá reuniões com parlamentares para deixar claras as intenções do G-20 nas negociações para a liberalização comercial. A intenção é esclarecer deputados e senadores quantos aos objetivos do grupo e aos impactos de um eventual acordo.

"É um contato muito útil", afirma Azevedo, que se prepara para encontros com presidentes de comissões setoriais. Ele lembra que os parlamentares são parte importante do processo, já que os acordos na OMC terão de passar pelo Congresso. "Com freqüência, os congressistas ficam reféns de informações que lêem na impressão ou obtêm em segunda mão", afirma o negociador.

Azevedo não deu pistas sobre uma eventual participação do Brasil no contencioso canadense contra os americanos. No sábado, o diplomata embarca para a Índia, onde pretende trocar idéias e discutir alternativas de retomada da Rodada Doha com os indianos, parceiros do Brasil no G-20. Ao mesmo tempo em que pede a abertura do comércio agrícola, a Índia quer manter um índice de 20% de "produtos especiais" na agricultura, que não estariam sujeitos ao teto tarifário definido pelo acordo. Azevedo frisou, porém, que sua viagem não tem caráter oficial e será apenas uma forma de explorar eventuais iniciativas conjuntas nas negociações de Doha.