Título: CUT perde espaço no repasse de imposto
Autor: Giffoni , Carlos
Fonte: Valor Econômico, 19/06/2012, Brasil, p. A4

A fatia da contribuição sindical que cabe à Central Única dos Trabalhadores (CUT) diminui ano após ano desde que parte do imposto começou a ser repassada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) às centrais sindicais. Em 2008, primeiro ano em que houve a divisão do bolo, a CUT recebeu 35,2% dos R$ 63,5 milhões distribuídos. Enquanto todas as outras cinco centrais que entram na divisão pelo menos dobraram os valores que recebem entre 2008 e 2011, a CUT foi a que menos cresceu, aumentando em 71% os valores recebidos e perdendo participação. Entre os R$ 124,6 milhões referentes ao ano passado que o Ministério do Trabalho distribuiu, 30,7% ficaram com a maior central do país, 4,5 pontos percentuais menos que o recebido pela central em 2008.

O Valor teve acesso aos dados referentes às quantias repassadas para cada central através da Lei de Acesso à Informação (12.527), que entrou em vigor em 16 de maio. O pedido enviado ao MTE foi respondido dentro do prazo determinado pela lei, de 20 dias. Por outro lado, não há transparência sobre o destino exato dado ao imposto por parte das centrais sindicais.

Procuradas, CUT, Força Sindical, União Geral de Trabalhadores (UGT), Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST) e Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), quando responderam, deram apenas informações genéricas sobre o uso da verba. Em geral, o imposto é destinado à realização de atos públicos, ao pagamento de dirigentes e funcionários e à manutenção de sedes, segundo as centrais.

A CUT é a central com maior presença no país. De acordo com o ministério, ela representava 36,5% do movimento sindical em 2011 - dado mais atualizado. Ao mesmo tempo em que perde espaço entre as centrais (em 2010 ela representava 38,3% dos trabalhadores sindicalizados), a CUT foi a única entre as seis maiores que não dobrou o montante recebido pela contribuição desde 2008.

"Temos muitos sindicatos que não recolhem o imposto sindical. Mais de 80% dos servidores públicos federais são filiados à CUT. Professores de todo o Brasil são sindicalizados, mas não têm esse desconto", diz Arthur Henrique, presidente da CUT. "Nós temos liminar na Justiça para não descontar o imposto em algumas bases. Nos últimos anos, a CUT cresceu em sindicatos que não recolhem esse imposto", afirma o dirigente, explicando o recuo de participação da central na divisão de recursos.

Na outra ponta está a CTB, cujo repasse cresceu 130% nos últimos quatro anos, alcançando R$ 7,8 milhões no ano passado. Esse total equivale a 6,3% do total repassado às centrais. "Cerca de 40% do que recebemos são destinados ao pagamento de funcionários e para ajuda de custo dos dirigentes nos Estados", diz Wagner Gomes, presidente da CTB. Segundo ele, a remuneração mais alta entre os cerca de 35 funcionários da central não ultrapassa R$ 4,8 mil.

Outros três repasses fecham a conta da central que mais cresceu em recebimento de contribuição sindical desde 2008. Todos os meses são enviados R$ 40 mil ao seu centro de formação sindical e R$ 5 mil às sedes nos Estados onde a CTB atua. Além disso, 10% do valor repassado pelo ministério são distribuídos entre os Estados, proporcionalmente à sua força.

O presidente da central explica que os diretórios regionais utilizam a verba para financiar cursos de formação e atuação sindical e para organizar mobilizações como a do Dia do Trabalho.

Segunda maior central do país, a Força Sindical deve receber, referente ao ano de 2011, cerca de R$ 35 milhões. De acordo com o presidente Miguel Torres, a atuação da Força nos Estados cresceu junto com o maior recebimento da verba. "Todas as semanas temos uma equipe em Brasília discutindo no Congresso leis e atos de interesse dos trabalhadores. A Força esteve em todas as greves do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), e não só nelas, ajudando a organizá-las e manter os trabalhadores", explica. Sobre a atuação da central em 2012, Torres destaca as campanhas de mobilização para a redução da jornada de trabalho.

Para Ricardo Patah, presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), o movimento sindical não se limitou, nos últimos anos, a atuar estritamente em busca de benefícios em convenções coletivas. "O recebimento do imposto sindical nos ajuda a ampliar a atuação em políticas públicas e outras que não estão estritamente ligadas à relação capital-trabalho", afirma. O presidente da UGT cita campanhas de orientação sobre malária e dengue das quais a central faz parte para evitar a morte de trabalhadores em áreas que são focos dessas doenças.

O presidente da central diz que 40% dos R$ 21,6 milhões repassados à UGT em 2011 se destinam às diretorias regionais, 20% a atividades de qualificação, 20% para quitar despesas administrativas, como o pagamento do aluguel da sede da central (R$ 80 mil) e a folha de pagamentos (R$ 157 mil), e outros 20% à promoção de eventos, como no dia da consciência negra.

O imposto é pago anualmente por todo trabalhador (em março) e empregador (em janeiro) formais no país. O valor equivale a um dia de trabalho. Além das centrais, a quem são destinados cerca de 5% do total da contribuição, sindicatos, com 56%, federações, com 16%, e confederações, com 6%, recebem parte do bolo. Em 2011, R$ 2,2 bilhões foram recolhidos em forma de contribuição sindical, segundo o MTE, 54% a mais que em 2008.

À parte as entidades sindicais, cerca de 17% do imposto recolhido desde 2008 foram destinados à Conta Especial Emprego e Salário (CEES), que integra recursos destinados ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) - conta de onde saem o seguro-desemprego e o abono salarial.