Título: Danone e Nestlé brigam por iogurtes na Justiça
Autor: Prestes, Cristine
Fonte: Valor Econômico, 22/09/2006, Legislação & Tributos, p. E1

As empresas Nestlé e a Danone estão em guerra na disputa pelo mercado de iogurtes funcionais, também chamados de reguladores de intestino. A Danone, dona da marca Activia, entrou na Justiça contra a Nestlé, que possui o Nesvita e o Molico Actifibras, alegando concorrência desleal na propaganda dos dois produtos. A empresa pede a suspensão da publicidade dos iogurtes da concorrente alegando que ela é enganosa.

Na primeira instância, a juíza Renata Sanchez Guidugli, da 34ª Vara Cível da Justiça de São Paulo, acatou o pedido de tutela antecipada da Danone e concedeu uma liminar determinando que a Nestlé suspendesse a publicidade do Molico Actifibras e do Nesvita que compara sua composição com o Activia, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00. A Nestlé entrou com dois recursos - um pedido de reconsideração da decisão e um agravo de instrumento ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP). Na reconsideração, a juíza reformou em parte a decisão e deu prazo de 30 dias para que a Nestlé suspenda a publicidade dos dois produtos. Já no TJSP, o desembargador Francisco Casconi suspendeu a decisão de primeira instância até o julgamento do mérito.

A Danone alega na ação que o Activia é um iogurte funcional que tem como característica a regulação do intestino graças ao uso de um probiótico (microorganismo vivo). A empresa argumenta que a bactéria "Bifidobacterium animallis" utilizada no Activia é a única espécie autorizada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a ostentar a alegação de que auxilia o funcionamento do intestino - enquanto as demais estão autorizadas apenas a alegar que contribuem para o equilíbrio da flora intestinal. E sustenta na ação que a publicidade do Molico Actifibras e do Nesvita, da Nestlé, utiliza a mesma referência de forma indevida, embora tenha composição diferente, o que causaria a publicidade enganosa e a conseqüente concorrência desleal.

A Nestlé, em sua defesa, alega no processo que o Nesvita também tem em sua composição elementos probióticos, assim como o Activia, e que a Anvisa emitiu um certificado atestando a qualidade de auxiliar no funcionamento do intestino do produto. Procurada pela reportagem, a Nestlé enviou nota por e-mail afirmando que "os produtos Nesvita e Molico Actifibras estão devidamente regularizados e registrados nos órgãos competentes e que possuem propriedades funcionais, fato comprovado por documentos juntados aos autos do processo" e que "não tem fundamento a alegação da Danone". O advogado da Nestlé no caso, Solano de Camargo, do escritório Dantas, Lee, Brock e Camargo Advogados, preferiu não se manifestar. A Danone, procurada pelo Valor, não retornou as ligações até o fechamento desta edição, e o escritório de advocacia que a representa, Gusmão & Labrunie, também não quis se manifestar.

O mercado de alimentos funcionais - que oferecem benefícios adicionais à saúde e que passam pelo crivo da Anvisa - é crescente no Brasil. O faturamento dessa categoria de produtos cresceu mais de 400% entre maio e junho de 2004 e maio e junho de 2005. Somente a Danone - que afirma na ação que o Activia é um dos seus principais lançamentos nos últimos tempos - investiu R$ 35 milhões na divulgação do produto entre janeiro de 2004 e janeiro de 2006, podendo chegar a R$ 60 milhões até o fim deste ano.