Título: Juíza: explicação foi "pífia"
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Fonte: Correio Braziliense, 09/11/2010, Brasil, p. 10

A Justiça Federal no Ceará determinou a suspensão do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), realizado no último fim de semana, por causa do erro de impressão nas provas e na aplicação dos testes. Na avaliação da juíza Carla de Almeida Miranda Maia, da 7ª Vara, o Ministério da Educação não deu os esclarecimentos necessários para as falhas, e considerou ¿pífias¿ as explicações do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais (Inep), responsável pelo exame. Além dos problemas apontados, um repórter que estava prestando o Enem conseguiu usar um aparelho celular para disparar um torpedo, demonstrando que não houve fiscalização em sua entrada ao local dos exames. O último caso será investigado pela Polícia Federal.

Segundo a juíza, o próprio Inep reconheceu os problemas, mas considerou que o Enem transcorreu na normalidade. ¿Estes erros de impressão, de montagem e de aplicação das provas foram todos admitidos pelo Inep, o qual se manifestou sobre isso de forma pífia, dizendo que iria estudar uma forma de realizar novas provas para os candidatos prejudicados pelo caderno amarelo, ao passo que abriu prazo para recurso a todos os que houvessem se sentido lesados na realização do exame¿, destacou a juíza em sua decisão. ¿O que causa espanto é que, apesar de todas as falhas, o presidente do Inep declarou na mídia que o certame havia sido `um sucesso¿ e que `falhas acontecem¿¿, acrescentou.

Como as provas já foram realizadas, a única medida que pode ser tomada diante da decisão da Justiça Federal é a não divulgação dos resultados, que está prevista para janeiro de 2011. Segundo o ministro da Educação, Fernando Haddad, o MEC pretende argumentar com a juíza que não houve prejuízos para os candidatos e para as provas. Caso não consiga reverter a situação, o governo vai recorrer. ¿Toda decisão judicial deve ser respeitada, mas já tivemos outras liminares que, quando explicamos ao juiz, a decisão foi reformada¿, afirmou Haddad (Leia mais na página 10).

O ministro pediu à Polícia Federal que abra inquérito para apurar o uso de um telefone celular por um repórter que estava fazendo as provas. O profissional passou um torpedo para sua redação dizendo qual era o título da redação, no domingo. Haddad esteve ontem com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, para discutir o assunto. Apesar de considerar que o ato não influenciou os demais candidatos, ele classificou o uso do aparelho um crime. ¿Todos os inscritos já tinham conhecimento da redação, e isso não significa quebra de isonomia¿, ressaltou Haddad. Ele não soube informar qual o tipo de crime que poderia ser apurado pela PF. O Ministério da Justiça confirmou a entrada da corporação no caso, mas não deu mais detalhes. (EL)