Título: Defensoria Pública no ataque
Autor:
Fonte: Correio Braziliense, 09/11/2010, Brasil, p. 10

A Defensoria Pública da União (DPU) deu um prazo de 10 dias para que o Ministério da Educação (MEC) cumpra a seguinte recomendação: a anulação da prova de sábado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). No primeiro dia do exame, foram cobrados os conteúdos de ciências humanas e suas tecnologias e ciências da natureza e suas tecnologias. Caso o MEC não cumpra a recomendação ¿ uma medida extra-judicial ¿, a defensoria informou que vai entrar com uma ação civil coletiva, na Justiça Federal, postulando o cancelamento da prova. A ação civil será endereçada à União (no caso, o MEC). A recomendação foi entregue oficialmente ontem, ao Instituto Nacional de Estudos e Pequisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

¿A prova teve incorreções e lesionou o direito dos candidatos. Nós avaliamos que houve quebra de isonomia no processo porque as falhas contidas na prova foram seguidas de desorientação. E mesmo que alguns estudantes tenham sido avisados, houve descompasso temporal em relação a este aviso. Muitos só foram avisados uma hora depois do início da prova, e já tinham preenchido o cartão de respostas de forma errada¿, ressaltou ontem o defensor público federal e titular do ofício de Direitos Humanos e Tutela Coletiva da DPU no DF, Ricardo Emílio Salviano. O defensor acredita que a reaplicação de provas apenas para quem se sentiu prejudicado pode continuar ferindo o princípio da isonomia. ¿Se o Inep aplicar provas distintas, distorce o grau de exigência da prova. Não se pode aferir um grupo por uma medida e outro grupo por outra¿, defendeu Ricardo. A defensoria recomendou ainda que o Inep abra a possibilidade de ¿vista¿ às provas e apresentação de recursos às respostas que não concordarem, medida que não está prevista pelo edital do Enem.

As críticas ao Enem vieram também da União Nacional dos Estudantes (UNE) e da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes). As representações divulgaram ontem uma nota oficial, exigindo do MEC diagnóstico preciso e imediata decisão sobre a possibilidade de refazer as provas. A nota ainda lamentou a forma como a pasta se posicionou, por meio do Twitter, diante das reclamações relacionadas ao exame que invadiram a internet (¿Alunos q já `dançaram¿ no Enem tentam tumultuar com msgs nas redes sociais. Estão sendo monitorados e acompanhados. Inep pode processá-los¿). ¿É lamentável que o Ministério da Educação (MEC) tenha usado umas das mais importante redes sociais da atualidade, o Twitter, não para esclarecer e informar a respeito dos lapsos ocorridos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2010 e, sim, para criar um clima de perseguição na internet¿, escreveu a entidade. ¿UNE e a Ubes não aceitam qualquer tipo de ameaça aos estudantes brasileiros¿, completou. (LL)