Título: Financiamentos seguem atrelados à esfera pública
Autor: Cutait , Beatriz
Fonte: Valor Econômico, 19/06/2012, Empresas, p. B9

Ainda que a participação do setor privado esteja aumentando na área de saneamento, o papel da esfera pública segue relevante no que tange aos financiamentos.

Uma das principais fontes de recursos das empresas é o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal. Na primeira fase, entre 2007 e 2010, foram direcionados aproximadamente R$ 40 bilhões para o setor, dos quais R$ 36 bilhões foram contratados para atender 1.673 operações.

Já a segunda etapa corre em ritmo mais lento, com a contratação de apenas 777 operações. Elas correspondem a investimentos da ordem de R$ 14,2 bilhões de um total de R$ 45,1 bilhões projetado para o intervalo 2011-2014.

Responsável pela gestão do Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FI-FGTS), do FIP Saneamento e da Carteira Administrada de Saneamento, a Caixa Econômica Federal investiu mais de R$ 2,8 bilhões no setor entre 2008 e 2012 por meio desses veículos, dos quais cerca de R$ 2 bilhões apenas em 2010 e 2011.

Segundo o banco, ainda não foi realizado nenhum investimento no setor em 2012, pelo FI-FGTS ou FIP Saneamento, mas "diversos projetos estão em negociação".

Já o BNDES liberou um total de R$ 7,2 bilhões desde 2002 às empresas do segmento, sendo a maior parte - R$ 6,3 bilhões - entre 2007 e 2011. O banco conta hoje com uma carteira ativa de aproximadamente R$ 12 bilhões para água e esgoto.

O diretor do departamento de água e esgotos da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, Johnny Ferreira dos Santos, avalia que as condições para o setor privado atuar já existem.

"Há oferta de crédito, com recursos de certa forma atrativos, mas a maior participação privada vai acontecer à medida que houver confiança mútua, com as empresas se sentindo seguras para ampliar investimentos e aumentar escala, e o setor público com maior confiança para fazer essa opção, seja via concessões plenas ou regime de PPPs", diz Santos.

O gerente do Departamento de Saneamento Ambiental do BNDES, Arian Bechara Ferreira, ressalta que os investimentos ficaram praticamente estagnados durante 10 anos, até a lei de 2007 e o lançamento do PAC.

"Como o setor é basicamente formado por autarquias municipais e companhias estaduais, (os anúncios) têm impacto direto sobre o investimento", afirma. Ferreira aponta que o PAC 1 foi a primeira "grande chamada" de liberação de recursos para investimentos nesse segmento.

"O programa fez o setor mudar de patamar. Depois dele, o BNDES começou de fato a atuar em saneamento. Até 2006, o financiamento era feito basicamente pela Caixa, com o BNDES como ator marginal", ressalta.

"Já a área de resíduos está um passo atrás, com um marco regulatório feito só em 2010. Os projetos ainda estão sendo maturados, três anos atrasados em relação a água e esgoto, mas achamos que, em breve, teremos uma carteira de projetos bastante relevante. Estamos preparados para isso".