Título: Governo antecipa até R$ 1 bi para a soja
Autor: Zanatta, Mauro
Fonte: Valor Econômico, 25/09/2006, Agronegócios, p. B11

O governo brasileiro decidiu editar uma medida provisória para antecipar o lançamento de até R$ 1 bilhão em contratos de opção privada (Prop) para a soja ainda em 2006. A medida, que sairá em outubro, servirá para ampliar a proteção dos produtores contra flutuações de preços (hedge), além de sinalizar as cotações futuras dos grãos no auge da comercialização da atual safra 2006/07, entre os meses de fevereiro e junho do próximo ano.

Na mesma linha de ações recentes, o governo busca garantir aos produtores melhores condições negociais para obter crédito rural nos bancos com a garantia de venda futura da produção. Na safra 2005/06, encerrada em junho deste ano, o governo federal injetou R$ 1 bilhão no mesmo mecanismo para socorrer os produtores de soja em dificuldades por causa da baixa rentabilidade e liquidez das lavouras.

A MP será necessária porque o orçamento das chamadas operações oficiais de crédito ainda não foi aprovado pelo Congresso Nacional. A proposta orçamentária prevê R$ 2,8 bilhões em recursos para os instrumentos de política agrícola. A fixação dos preços de exercício da soja levará em conta os custos variáveis de produção, do frete entre a origem e o destino e as cotações futuras nas bolsas de mercadorias. "Isso é para operar agora a próxima safra", disse ao Valor o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Edilson Guimarães.

Pelas regras dos contratos privados, agroindústrias e cooperativas adquirem em leilão um prêmio de risco (subsídio) do governo, cotado de forma percentual decrescente e com um valor inicial para cada contrato de 27 toneladas de soja. Depois, numa segunda etapa, esses compradores lançam contratos privados de opção de venda aos produtores, que disputam, também em leilão, o direito de vender a soja pelo preço de exercício numa determinada data. Devem ser beneficiados os produtores de Mato Grosso, Bahia, Goiás, Mato Grosso do Sul, Maranhão, Piauí e Tocantins.

Depois desse processo, a indústria tem que comprovar ao governo o pagamento do preços de exercício ao produtor. Em seguida, recebe o subsídio do governo com base num prêmio máximo, possivelmente de R$ 6 - como na safra anterior. Antes de pagar o subsídio à indústria, os ministérios da Agricultura e da Fazenda usarão preços lastreados em posições da Bolsa de Mercadorias e Futuros (BM&F), que incorpora diferencial de preços em relação à Bolsa de Chicago.

A tendência é estipular uma cotação única para todo o país e utilizar o mecanismo somente onde realmente for necessário. Nesse caso, avalia-se, o custo da operação poderia ser inferior a R$ 1 bilhão. Um exemplo: se a saca da soja de Mato Grosso estiver cotada a R$ 22, a indústria compromete-se a pagar R$ 16 ao produtor e o governo a garantir um subsídio de até R$ 6.

"O governo olhará a posição futura de Chicago. Se subiu em relação ao leilão original, paga menos subsídio à indústria. Se caiu, paga mais. Mas com um limite até R$ 6", afirmou uma fonte do Ministério da Fazenda.

O governo tem adotado, além da larga experiência adquirida em leilões passados, um modelo econométrico para calcular riscos e prêmio de mercado financeiro criado pelos economistas Fischer Black e Myron Scholes, em 1973. Os parâmetros utilizados são a bolsa de Chicago para a soja, as cotações do Cepea/Esalq/USP com base em Campinas para o milho e da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para o arroz.