Título: Anatel adia definições sobre qualidade
Autor: Bitencourt , Rafael
Fonte: Valor Econômico, 06/07/2012, Empresas, p. B3

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) adiou a definição de novos critérios de acompanhamento da qualidade do serviço de telefonia fixa no país. A agência quer tornar mais rigorosas as regras para telefonia fixa local e de longa distância, sobretudo para as prestadoras de serviços de grande porte.

O assunto foi tratado ontem pelo conselho diretor da Anatel. No entanto, a nova resolução não foi aprovada em razão do pedido de revisão do processo feito pelo conselheiro Rodrigo Zerbone. A expectativa é que o tema volte à pauta em 30 dias.

A ideia é fazer valer os novos critérios a partir de 2013. A decisão vai alterar o Regulamento de Gestão da Qualidade do serviço de telefonia fixa. O parecer do conselheiro Marcelo Bechara mostra que a agência buscou alinhar as regras do setor aos regulamentos da telefonia celular.

A agência enquadra como empresa de grande porte as concessionárias em sua região de outorga e as operadoras com mais de 50 mil clientes que atuam na condição de autorizadas, não incluídas no regime de concessão. A área técnica da Anatel se valeu do conceito de assimetria regulatória para fazer exigências mais rigorosas às empresas com maior poder de mercado.

As novas obrigações incluem a realização de pesquisa de satisfação dos clientes; o envio de relatórios periódicos à agência; e o cumprimento de percentuais mínimos de chamadas completadas.

Bechara considera que as empresas de menor porte terão interesse em elevar a qualidade do serviço para sobreviver no mercado, mantendo-se competitivas. Essas concorrentes, no entanto, estarão dispensadas de cumprir parte dos procedimentos previstos no regulamento de qualidade.