Título: Despesas do governo crescem 13,9% em oito meses
Autor: Galvão, Arnaldo
Fonte: Valor Econômico, 27/09/2006, Brasil, p. A3

O resultado fiscal do governo central, entre janeiro e agosto, mostrou esforço menor que o verificado no mesmo período do ano passado. O superávit primário de Tesouro, Previdência e BC representou 3,59% do Produto Interno Bruto (PIB), contra 3,75% nos mesmos oito meses em 2005. Nesse desempenho foi considerado um superávit de R$ 6,42 bilhões em agosto, valor maior que o dobro do resultado de julho (R$ 3,01 bilhões).

O crescimento de 11,7% das receitas, entre janeiro e agosto, foi menor que o aumento das despesas: 13,9%. Um dia depois de o governo anunciar que cortou R$ 1,6 bilhão das despesas discricionárias para cumprir a meta de superávit do setor público consolidado (4,25% do PIB), o secretário do Tesouro, Carlos Kawall, não descartou novos ajustes num quadro de superávit do governo central acima da meta quadrimestral. Para o segundo quadrimestre, o governo tinha compromisso de destinar R$ 42,9 bilhões para pagamento de juros, mas o resultado acumulado foi de R$ 47,88 bilhões.

Kawall admitiu que não há risco zero para o descumprimento da meta fiscal e é por essa razão que a gestão fiscal trabalha com uma margem de segurança. Mas ressaltou que o importante é verificar que o governo está sinalizando com um esforço acima da meta estabelecida até agosto. "Acompanhamos diariamente. Se a economia não se comportar como o esperado, faremos mais ajustes."

Na avaliação do secretário, as especulações sobre o desempenho fiscal do governo neste ano estão muito influenciadas pela divulgação, no final de agosto, da variação de apenas 0,5% do PIB do segundo trimestre. Essa percepção sobre a economia mudou nos últimos 30 dias. Portanto, o comportamento do PIB e o efeito esperado sobre a arrecadação tem de ser analisado mais à frente. "A relação entre crescimento e receita não é totalmente exata. O Tesouro não vive do crescimento do PIB, mas da receita."

O resultado do governo central, em agosto, foi beneficiado pelo recebimento de dividendos de empresas estatais federais. Os principais foram do BNDES (R$ 1,8 bilhão) e do Banco do Brasil (R$ 1,1 bilhão). No período janeiro-agosto, os dividendos pagos à União somaram R$ 9,63 bilhões, sendo que no mesmo período de 2005, foram de R$ 4 bilhões.

Kawall explicou que o efeito líquido desses dividendos nas contas do setor público consolidado não tem essa magnitude, porque esses recursos são contabilizados, dependendo da origem, como déficit ou como superávit.

As estatais financeiras não integram o setor público e, portanto, tudo o que pagam é contabilizado como superávit. Mas as estatais não-financeiras, como a Petrobras, têm outro tratamento porque os dividendos pagos aos acionistas privados são considerados déficit primário.

O secretário informou que, neste ano (janeiro a agosto), a contribuição líquida desses dividendos recebidos pela União foi de R$ 1,057 bilhão. Esse é o resultado do efeito positivo de R$ 6,27 bilhões das empresas financeiras e do impacto negativo de R$ 5,213 das não-financeiras. No ano passado (janeiro a dezembro), essa contribuição líquida foi negativa em R$ 1,264 bilhão. Portanto, a diferença considerada pelas duas contribuições líquidas (embora de períodos diferentes) é de R$ 2,3 bilhões.

Na análise de Kawall, o resultado das estatais tem sido melhor que o do ano passado e o gerenciamento dessas empresas é condicionado ao cumprimento da meta fiscal equivalente a 0,85% do PIB. Eventuais desvios serão compensados com o esforço do governo . O secretário discorda da afirmação de que está "muito estreita" a margem de segurança para o cumprimento dos 4,25% do PIB neste ano.

"O que está ocorrendo em 2006 é o mesmo que aconteceu nos outros anos, com exceção de 2005. No ano passado o resultado ficou sempre acima da meta. Trabalhamos com uma margem que exige gerenciamento conservador. Não apostamos no melhor possível", disse Kawall.

A gestão fiscal tem novas metas. O governo central fica responsável por 2,45% do PIB ou R$ 50,1 bilhões. As estatais responderão por 0,85% ou R$ 17,7 bilhões. Estados e municípios ficam com superávit de 1% do PIB (R$ 20,9 bilhões). O superávit primário do setor público em 2006 deve ser de R$ 88,7 bilhões.