Título: Oposição quer quebra de sigilo telefônico
Autor: Basile, Juliano
Fonte: Valor Econômico, 27/09/2006, Política, p. A9

Os presidentes do PSDB, senador Tasso Jereissati (CE), e do PFL, senador Jorge Bornhausen (SC) pediram ontem ao Tribunal Superior Eleitoral a quebra do sigilo telefônico de quatro suspeitos no escândalo do dossiê Vedoin: o presidente do PT, Ricardo Berzoini, os dois integrantes do partido que foram pegos negociando o dossiê (Gedimar Passos e Valdemar Padilha) e do ex-assessor especial da Presidência da República, Freud Godoy.

A oposição quer saber se havia uma conexão direta entre o Planalto e os petistas que negociaram o dossiê. "Freud é um assessor especial da Presidência e se for provado o contato freqüente e constante dele com Gedimar, Valdebran e Berzoini, ficará claro o envolvimento", disse Tasso, na saída de um encontro com o presidente do TSE, ministro Marco Aurélio Mello, no início da noite e ontem.

A oposição ingressou no TSE para acelerar as investigações, pois desconfia da agilidade da Polícia Federal. Tasso criticou o fato de a PF não ter obtido informações relevantes sobre a origem do dinheiro - os R$ 1,7 mil que seriam usados para comprar fotos do candidato tucano ao governo de São Paulo, José Serra, com envolvidos na máfia das sanguessugas. "Se a PF não aprofundar as investigações ficará sempre a idéia de que houve influência política", disse o senador.

"Isso faz parte de uma guerra de nervos, de perdedores que querem melar a eleição", respondeu o coordenador da campanha de Lula, Marco Aurélio Garcia. Ele afirmou que o pedido de quebra de sigilo telefônico será inócuo. "Não há nenhuma prova concreta e substanciosa contra Freud. Haverá o momento em que ele aparecerá isento de qualquer culpa", afirmou Garcia, na saída de um encontro com o presidente do TSE, realizado imediatamente após Tasso e Bornhausen deixarem o tribunal. "Não vemos autoridade política ou moral dos presidentes do PSDB e do PFL para vir lançar sobre as eleições qualquer tipo de sombra".

Garcia disse que não vê qualquer parcialidade no fato de o TSE ter retirado mais de 40 minutos do horário eleitoral do petista contra apenas dois minutos da campanha de Alckmin. "Consideramos o TSE imparcial", disse, diplomático. Essas questões sobre perda de tempo devem, segundo Garcia, ser discutidas no plenário do TSE, no momento dos julgamentos dos processos. "Não queremos politizar o TSE, tampouco judicializar as eleições", disse.

Mas, o presidente do TSE disse que, durante o encontro, o coordenador petista demonstrou preocupação com as seguidas derrotas da campanha de Lula no tribunal. "Ele exteriorizou uma certa preocupação com a perda de tempo no horário", disse Mello, referindo-se aos processos em que Lula tem sido condenado por aparecer nos programas dos candidatos nos Estados. Os processos envolvendo "invasões" são os principais responsáveis pelas punições.

O ministro disse que teve uma conversa pacífica com o coordenador petista. Na semana passada, Garcia criticou o fato de Mello ter dito que o escândalo do dossiê é pior do que Watergate. O ministro disse que entende o papel de Garcia: "Compreendo muito bem a posição dele". No entanto, disse que mantém a crítica, e explicou que não é apenas o escândalo do dossiê Vedoin que é "pior do que Watergate", mas a soma dos escândalos no governo Lula, do mensalão ao caso Waldomiro Diniz.

O presidente do TSE enfatizou que todos os prazos serão seguidos pelo tribunal na apuração do dossiê Vedoin. Ontem, o TSE terminou de notificar os principais suspeitos: os petistas Gedimar Passos, Valdebran Padilha, o presidente do PT, Ricardo Berzoini, o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, e o presidente Lula. Eles terão dez dias corridos para apresentar defesa, e não cinco dias, como havia divulgado antes o tribunal. Após a defesa, serão ouvidas testemunhas. Em seguida, todos os envolvidos e o Ministério Público irão apresentar novas alegações. Com a apresentação dessas alegações, o relator do processo, o corregedor-geral eleitoral, ministro César Asfor Rocha, fará um relatório pela procedência ou não das acusações, e levará o caso a julgamento.

Com todos esses procedimentos, a expectativa é que o TSE demore pelo menos até o ano que vem para julgar o processo.

Se o tribunal concluir que as acusações são procedentes, os envolvidos serão declarados inelegíveis por três anos. Se o TSE concluir que o presidente Lula teve participação no dossiê, ou soube dos fatos, ele poderá, em tese, perder seu mandato. Nessa hipótese, caberá ao Ministério Público ingressar com ação de impugnação de mandato contra Lula.

Ontem, César Rocha recebeu cópia do inquérito policial sobre o dossiê que tramita na Polícia Federal do Mato Grosso. Essa documentação será importante para que o corregedor faça o seu relatório sobre o possível envolvimento dos acusados, inclusive o presidente Lula. Rocha determinou segredo de Justiça no processo, para não prejudicar as investigações da PF.