Título: Uruguai perde o entusiasmo, mas fica
Autor: Totti, Paulo
Fonte: Valor Econômico, 27/09/2006, Internacional, p. A14

Na fachada do prédio da prefeitura há um grande cartaz: "Bem-vindo a Montevidéu, capital do Mercosul". Foi o médico Tabaré Vázquez que mandou colocá-lo ao eleger-se prefeito de Montevidéu. Hoje, o presidente da república Tabaré Vázquez não transfere esse entusiasmo para os resultados do Mercosul, que, segundo ele, ajudou mais ao Brasil e à Argentina que aos sócios menores, Uruguai e Paraguai. Vázquez diz que não dará adeus ao bloco, mas já na próxima semana receberá em Montevidéu uma missão dos Estados Unidos com quem discutirá normas mais flexíveis de associação.

Nada indica que o Uruguai abandonará o Mercosul e há dúvidas sobre a viabilidade imediata de um tratado de livre comércio (TLC) com os Estados Unidos, que acabaria, provavelmente, substituído por um acordo bilateral de menor alcance. A única certeza é que, se o Uruguai continuar no Mercosul, Brasil e Argentina deverão adaptar-se à convivência com um parceiro incômodo e exigente, para sempre suspeito de novos escorregões de infidelidade. Por enquanto, as diplomacias de Brasília e Buenos Aires reconhecem o direito de o Uruguai buscar a ampliação de parceiros comerciais, mas não ratificarão compromissos que conflitem com o Mercosul.

Tabaré Vázquez apoiou os acordos assinados pelos governos de seus adversários Julio María Sanguinetti ("colorado") e Luiz Alberto Lacalle ("blanco") na década de 90, imbuído da convicção de que a livre circulação de bens, capitais e pessoas entre Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai seria a superação de um passado comum de exagerada dependência externa e medíocre desenvolvimento doméstico. A fórmula, inspirada no sucesso da experiência européia, pode-ria expandir-se para a América do Sul inteira e assim se construiria o melhor dos mundos.

Se isso era ilusão, constata-se hoje que, sem Mercosul, os quatro países teriam sobrevivido com mais dificuldade às turbulências dos últimos 15 anos. Mas o Mercosul foi mais generoso com Brasil e Argentina que com seus sócios menores. É o que pensam os uruguaios. A troca de parceiros, porém, seria igualmente problemática. Afastar-se do Mercosul para tentar um tratado de livre comércio com os EUA pode resultar em mais frustrações do que as vividas dentro do Mercosul. Com 3,3 milhões de habitantes, que mercado teria o Uruguai a oferecer? Por que viriam os americanos investir maciçamente no Uruguai, se a mão-de-obra deste é mais cara que a do México, da Índia, da China, do Vietnã? E por que investir no Uruguai para atingir o mercado vizinho, se o Uruguai já não teria as vantagens tarifárias do Mercosul?

O interesse americano seria político e estratégico, estimulado pela recente filiação da Venezuela de Hugo Chávez ao Mercosul. E política e estratégia americanas ainda criam suspeitas no Uruguai, por mais que seu governo, o único na América Latina que assume a qualificação de esquerdista, curse caminhos ideologicamente bem comportados. Por todas essas razões, o Uruguai tenta equilibrar-se com os pés nos dois mundos.

A posição uruguaia sobre o Mercosul se assemelha ao clima de Montevidéu neste início de primavera. Pela manhã, faz frio de oito graus, a temperatura sobe a mais de 25 graus ao meio-dia e volta a cair no meio da tarde. E as jovens que, no dia 22, saíram às ruas para distribuir flores e saudar a nova estação estavam indecisas entre a proteção do casaco de lã e a ousadia da blusa sem mangas e decote.

O ministro da Economia, Danilo Astori, disse ao Valor que as negociações de segunda e terça-feira próximas pretendem conduzir a um acordo com os EUA, "que pode ser ou não um TLC" (ver entrevista na página ao lado ). O presidente Vázquez estava atarefado. Na segunda-feira, reuniu seu ministério e foi a Punta del Este lançar um programa de turismo, na terça despachou na capital, na quarta e na quinta levou todos os ministros para discutir problemas sociais em Quebracho, vilarejo de três mil habitantes no noroeste do país, e, na sexta, a atenção concentrou-se na inesperada decisão da espanhola Ence de interromper a construção da fábrica de celulose e papel que, com investimentos de US$ 700 milhões, pretende, ou pretendia, instalar às margens do rio Uruguai - uma das duas papeleiras que causaram conflito com a Argentina.

Vázquez aproveitou a reunião de segunda-feira com ministros e assessores para lançar algumas (pouca) luzes sobre a aproximação com os EUA. Esta, segundo o presidente, é apenas uma "etapa exploratória" de negociações. A etapa seguinte será a definição sobre se haverá ou não um tratado de livre comércio. "O formato vai ser à uruguaia, não estará em jogo a soberania", assegurou, ante a descrença de alguns de seus próprios assessores e até ministros, para quem os EUA costumam apresentar-se a essas negociações com fórmulas já definidas e de difícil modificação.

Isto teria acontecido nos TLCs até agora firmados com Chile, Costa Rica, República Dominicana, Peru, Colômbia. A "filosofia" desses acordos é a ortodoxa, com o mínimo de intervenção do Estado e o máximo de liberdade para o mercado. Ao final, Vázquez manteve o tom conciliador. "Nas negociações, teremos duas bíblias: a Constituição e o programa da Frente Ampla [sua coalizão de governo]". Os presentes se retiraram com as dúvidas que os acompanhavam desde a entrada: "A Constituição uruguaia não abre mão da responsabilidade do governo na condução da economia, e o programa da Frente Ampla torna essa responsabilidade a tarefa principal do governo", disse um dos presentes.

A julgar pela maneira com que se comporta internamente, cumprindo devotado os preceitos das duas bíblias, não haveria com que preocupar-se em relação aos contatos de Vázquez com os EUA.

Não há evidência de que o governo tenha deixado em algum momento de manter a palavra que empenhou. A Constituição é reverencialmente respeitada. A convivência democrática é defendida até pelo que restou dos guerrilheiros Tupamaros que, sem se arrepender do passado, incorporaram-se à luta política, elegeram deputados e senadores e hoje têm no cargo de ministro da Agropecuária um militante histórico (José Mujica, prisioneiro em cela solitária da ditadura durante 14 anos).

Igualmente tem sido respeitado o programa da Frente Ampla, uma coalizão de socialistas, comunistas, ex-guerrilheiros, ex-anarquistas, grupos de defesa dos direitos humanos, arregimentados na luta comum contra a ditadura (1972-1985). Telefones e energia elétrica continuam nas mãos do estado. O ensino superior é todo público. A Ancap, há 75 anos monopólio estatal na importação de petróleo, refino e distribuição de combustíveis, recebe novos investimentos, e até a Pluna, companhia de aviação, voltou ao controle do estado depois que a sócia Varig se retirou.

Ocorrem os esperados e naturais atritos entre empresários e sindicatos por salários e condições de trabalho. O governo manobra entre as partes e tenta conciliá-las. Faz cumprir a protetora legislação trabalhista, mas tenta convencer sindicatos estatais de que há vícios na máquina pública que acabam por comprometer a necessidade do próprio Estado. E, aos trabalhadores privados, recomenda que não copiem todas as táticas de luta de seus companheiros estatais, porque na empresa privada o emprego não é vitalício e pode desaparecer se o patrão se sentir por demais pressionado, fechar a fábrica e mudar de país. É embaraçosa, por exemplo, a situação da finlandesa Botnia, que suspendeu também o andamento das obras da construção de sua papeleira em Fray Bentos, próximo à da concorrente espanhola Ence, por não concordar com exageradas reivindicações sindicais. O que os argentinos, do outro lado do rio Uruguai, não conseguiram ao bloquear por 40 dias a rodovia que liga os dois países - uma transgres-são ao direito de livre circulação assegurado no capítulo 1 do Tratado de Assunção, que criou o Mercosul - os trabalhadores uruguaios estariam conseguindo: amedrontar os investidores. E o investimento é de US$ 1,2 bilhão, o maior da história uruguaia. Um tribunal do Mercosul condenou a arbitrariedade argentina.

Até agora os resultados da gestão de Vázquez são satisfatórios e as pesquisas lhe dão aprovação popular superior ao apoio que recebeu nas urnas (50,4%). A Cidade Velha de Montevidéu ainda parece um bairro de Havana, com 500 velhos sobrados e edifícios em conservação precária e um deles, ruína de outrora prestigioso hotel, desabou na manhã da última quinta-feira, com mortos e feridos. Mas basta andar em direção ao leste, pela tradicional avenida 18 de Julho, ou tomar o caminho de Pocitos e do aeroporto de Carrasco, para perceber traços familiares com Ipanema, no Rio, Jardins, em São Paulo, ou Recoleta, em Buenos Aires. Cresce o pequeno comércio, os cafés voltam a povoar-se e, entre outros sinais, a modernidade está presente na proibição do fumo em lojas, restaurantes e repartições.

Um balconista da livraria Yenny, no "point" da moda, o Shopping Punta Carretas, erguido sobre a demolição do antigo cadeião para presos políticos - disse ao Valor que vende hoje mais do que antes da posse do governo de Vázquez. "Vou vender ainda muito mais na semana que vem." E aponta para o cartaz da vitrina. Sob a foto do autor, o letreiro: "Virgem? Santa? Mártir? Louca? A Bruxa de Porto Belo, o novo livro de Paulo Coelho. Faltam cinco dias".

O movimento do comércio tem crescido em linha com a atividade econômica em geral: 8,2% de janeiro a junho deste ano, segundo dados do Banco Central uruguaio. O PIB está em 8,4% e pode sofrer uma desaceleração até dezembro, de acordo com o BC, por causa da queda dos preços das commodities, mas não será inferior a 5,5% ou 6%. A indústria de transformação tem sido a grande surpresa: 21,1% de crescimento no primeiro semestre. A agropecuária cresceu 5,4% . Em 2002, o PIB uruguaio registrou a assombrosa queda de 11%, recuperou 2,2% no ano seguinte e deu um salto para 11,8% em 2004, primeiro ano da gestão da Frente Ampla. Em 2005, o crescimento foi de 6,6%.

A inflação (IPC) dos últimos 12 meses alcançava em agosto 6,85%, crescimento de meio ponto sobre julho. O índice de preços ao consumidor está mais alto que em 2005, que registrou em dezembro 4,9%. A total dependência de petróleo importado pressiona os preços, mas há modesta compensação: petróleo caro encarece os tecidos sintéticos e abre espaço internacional para a lã uruguaia, que aumenta as vendas e também seus preços.

O balanço de pagamentos, com déficit de US$ 396 milhões no primeiro semestre de 2005, registrou superávit de US$ 29 milhões no mesmo período de 2006, favorecido pela diminuição do saldo negativo da conta de capital. Na balança comercial, o déficit é persistente, mas baixou de US$ 1,1 bilhão em 2000 para US$ 474 milhões em 2005. No primeiro semestre de 2006, o déficit era de US$ 306 milhões, provocado quase exclusivamente pelo desequilíbrio do comércio com o Brasil. A dívida externa é administrável - US$ 13,9 bilhões em 2005 - e já há pagamentos antecipados de compromissos com o FMI e outros organismos multilaterais.

O câmbio flutua sem interferência da autoridade monetária, mas a livre competição não chegou ao varejo das casas de câmbio, onde, segundo fontes do mercado, 20% dos uruguaios praticam o velho costume de abastecer-se, ou livrar-se, de dólares semanalmente. Todas as 11 lojinhas instaladas ao longo de apenas seis quadras da Avenida 18 de julho, na quarta-feira passada, compravam dólar pelo mesmo valor em pesos: 23,25. Há negócios com reais, mas na última semana as cotações não variaram: 10 pesos na compra, 11 na venda.

"O mercado está satisfeito e tranqüilo com a gestão das finanças públicas no Uruguai, apesar do aumento dos gastos previstos para 2007", disse ao semanário "Búsqueda" o economista argentino Fernando Losada, responsável pelas análises do Banco ABN-Amro sobre a economia da América Latina. "A nova esquerda, na região, tomou consciência de que o tema fiscal tem que se despolitizar e deve ser fundamental para a estabilidade macro. É a única maneira de essas economias crescerem e ocorrer distribuição de renda."

O Uruguai tem feito avanços na tentativa de tornar os pobres menos pobres e o trabalhador mais bem remunerado e mais produtivo. Os salários na indústria, que contribuiu em 2005 com 23% do PIB nacional (em 2001, 18%), estão sendo corrigidos acima da inflação (previsão média de 9% este ano), as horas trabalhadas por empregado aumentaram 5,6% em 2005/06 de julho a junho, e o emprego cresceu 6,2%, mas os desocupados ainda são mais de 10% da força de trabalho (os aposentados, 901 mil) A inflação para os mais pobres tem sido mais generosa que para os mais ricos: 7,6% para os abonados e 4,9% para as classes média e pobre, devido à maior oferta de produtos alimentícios.

As exportações uruguaias totalizaram US$ 2,828 bilhões nos primeiros oito meses de 2006, um crescimento de 22% sobre o realizado no mesmo período do ano passado. Carnes (26% do faturado), couros e peles (7%), oleaginosos, lácteos (6% cada) e lã (5%), lideram a pauta dos produtos de exportação. Destinos principais: Estados Unidos (14%), Brasil (13%) e Argentina (7%). Chama atenção o crescimento das vendas este ano para Brasil e Argentina, 17% e 22% respectivamente. Para os Estados Unidos, queda de 29%.

Apesar dessa relativa tranqüilidade, mesmo entre adversários de um tratado com os EUA (eles existem e pertencem mais ao governo do que à oposição), a sensação é de desagrado com o Mercosul.

A Câmara das Indústrias do Uru-guai é abertamente favorável a um TLC (leia artigo com o presidente da entidade na página ao lado), no que recebe apoio da Associação Rural. No encerramento, domingo 17, da tradicional feira de gado do Prado, o ministro José Mujica não quis polêmica com os abastados exportadores de carne, mas, num longo discurso em que tratou de questões internas, achou espaço para aconselhar: "Não vamos brigar entre nós e nem com nossos vizinhos, estamos no mesmo barco".

Não tão conhecida quanto a Câmara e a Associação Rural, mas ágil nos bastidores, a Associação dos Laboratórios Nacionais se movimenta longe da imprensa e no sentido contrário ao das suas congêneres. Com razoável desempenho na produção de genéricos e provedora da medicina veterinária que protege a boa saúde e a qualidade de um rebanho de 24 milhões de cabeças, divididas igualmente entre bovinos e ovinos, a indústria farmacêutica do Uruguai entregou ao governo um estudo sobre os tratados de livre comércio de países da América Latina com os EUA. Dizem que Vázquez ficou bem impressionado.

Afirma a Associação que, a cada sucessiva negociação, as pretensões dos EUA "impõem mais limites à indústria farmacêutica nacional e à margem de manobra dos governos para implementar políticas de saúde". A Associação adverte sobre prazos de caducidade e quebra de patentes, "benéficos apenas à indústria americana". Na questão de novos produtos farmacêuticos e químicos agrícolas, o TLC com Peru e Colômbia, por exemplo, "protege com exclusividade [em benefício dos interesses dos EUA] informação acessível ao público em geral". A Associação lembra que tratados como os de livre comércio, uma vez ratificados pelos respectivos Parlamentos, se incorporam à Constituição e implicam, se aplicáveis, a adaptação das leis ordinárias. O princípio vale para todos, menos para os EUA.

A questão de propriedade intelectual é considerada a mais delicada de todo o espectro de temas que envolvem um tratado de livre comércio. Igualmente sensível é o capítulo das compras governamentais. Preparar os negociadores para debater estas questões com os colegas americanos vai exigir discussões, seminários, audiências públicas com a comunidade acadêmica, empresarial e sindical, o que, por si só, pode esgotar o tempo de que dispõem os EUA para a homologação do acordo.

Pela tradição americana, depois de o governo comunicar ao Congresso a intenção de negociar um acordo bilateral, e isto pode ser anunciado já em outubro, abre-se um espaço de 90 dias em que nada se negocia oficialmente, pois o intervalo é dedicado a consultas internas com os setores interessados. Fechado o acordo entre governos, o Congresso tem mais 90 dias para ratificá-lo. Acaba em 1º de junho a autorização ao governo Bush para negociar acordos de via rápida (o fast track) que o Congresso não pode modificar, mas aprovar ou rejeitar em bloco. Assim, restariam espremidos 60 dias para a negociação, em janeiro e fevereiro.

A circunstância poderia presentear Vázquez com a oportunidade de anunciar que, face o esgotamento dos prazos, desistia do TLC em favor de um acordo menos abrangente e ambicioso a ser construído com mais vagar. Isto é o que alguns observadores consideram que acabará acontecendo, devido à oposição interna ao TLC, manifesta e crescente na própria coalizão governista, onde se registram mais dúvidas do que aprovação.

As diplomacias brasileira e argentina acompanham com apenas aparente fleuma profissional os movimentos de seu irrequieto sócio. O presidente Luíz Inácio Lula da Silva, também presidente por seis meses do Mercosul, terá outras preocupações nos dias 2 e 3 de outubro, mas, na embaixada do bulevar Artigas, em Montevidéu, brasileiros estarão atentos ao que se passa no velho casarão da chancelaria da rua Colônia, onde se reunirão americanos e uruguaios.

O embaixador José Eduardo Felício, com apenas um mês no cargo, mas experiente na matéria, pois dirigiu a secretaria-geral para América Latina do Itamaraty, reconhece que o Mercosul tem deficiências que necessitam ser corrigidas, mas diz confiar na afirmação do próprio Tabaré a Lula (no início de setembro, em Canoas, RS) de que o Uruguai não quer deixar o bloco e apenas deseja ampliar seus negócios fora da região, sem ferir o "coração do Mercosul", ou seja, a tarifa externa comum (TEC) que baliza a união aduaneira.

Medidas já estão sendo tomadas para contemplar a situação de fragilidade do Uruguai e do Paraguai, e o embaixador cita como importante a criação de um fundo para financiar investimentos de infra-estrutura na região. O fundo terá a dotação de US$ 100 milhões. O Brasil contribuirá com 75% do capital, a Argentina com 20%. Uruguai e Paraguai dividirão os restantes 5%. Oitenta por cento das obras serão em território dos sócios menores. O fundo começará a funcionar, com US$ 50 milhões, já em janeiro próximo. Em três anos seu capital estará integralizado.

O embaixador Felício lembra também a cada vez maior presença de empresas brasileiras no Uruguai, destacando Petrobras, que adquiriu 89 postos de serviços da Shell e duas distribuidoras de gás; Bertim e Marfrig, que compraram frigoríficos nos departamentos de Canelones e Tacuarembó; o Banco Itaú, que assumiu as agências do BankBoston, e também a Ambev, que, com a presença do próprio presidente Lula, inaugurou a ampliação de sua maltaria na cidade de Paysandú, investimento de US$ 5 milhões para aumentar em 35% o aproveitamento da cevada cervejeira cultivada na região.

São iniciativas, oficiais e privadas que podem contribuir para desanuviar o ambiente, até que Tabaré Vázquez oficialize sua decisão. Ou até que o Mercosul, se antecipando, promova mudanças que satisfaçam os uruguaios.

"O companheiro Tabaré está costeando o alambrado", concluiria, se vivo fosse, Leonel Brizola, conhecedor das manhas políticas uruguaias. A expressão, comum a gaúchos de um e outro lado da fronteira, refere-se a pessoas e animais que, insatisfeitos com o meio em que se sentem prisioneiros, decidem andar ao lado da cerca até encontrar um buraco no aramado.

Mas Brizola nem sempre acertava em sua interpretação do andar da carruagem da história.