Título: Telemar retoma processo de reestruturação
Autor: Magalhães, Heloisa
Fonte: Valor Econômico, 27/09/2006, Empresas, p. B3

A Telemar pretende marcar até o fim da semana a data da assembléia geral extraordinária para dar partida ao processo de pulverização de ações. A assembléia deve acontecer no fim da primeira quinzena de novembro, já que a lei determina a realização 45 dias após a convocação.

O diretor de relações com investidores, José Luís Salazar, disse que falta apenas finalizar o processo burocrático interno. Até sexta-feira, haverá a reunião do conselho de administração para discutir o assunto.

Em abril, a companhia anunciou plano de reestruturação societária que prevê a troca de ações preferenciais (PN, sem direito a voto) por ordinárias (ON, com voto) em uma holding batizada de Oi Participações. Segundo Salazar, o posicionamento da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), divulgado na noite de terça-feira, respondendo a indagações da companhia, foi interpretado internamente como um sinal verde para marcar a assembléia.

De acordo com a determinação da CVM, todos os preferencialistas terão direito a voto, mesmo aqueles que tenham ações ordinárias. Segundo Salazar, esse era o entendimento da Telemar, mas a empresa optou por confirmar com a CVM na terça-feira. "Ao procurar a CVM nosso objetivo foi ter a certeza de que teremos um processo de votação o mais claro e transparente possível, permitindo o investidor tomar a melhor decisão."

A CVM definiu também o quórum para uma segunda ou terceira convocações, caso, na anterior, não estiverem presentes 50% mais um dos acionistas aprovando a operação. O órgão regulador definiu que, em uma terceira convocação, o quórum tem que ser a maioria votando a favor, desde que represente 25% das ações preferenciais presentes. A segunda assembléia realiza-se dez dias após a primeira e a terceira pode ser convocada imediatamente depois do encerramento da segunda.

Na avaliação de analistas, o mercado entendeu como favorável à empresa a resposta aos questionamentos que a Telemar tinha encaminhado à CVM. As ações da Telemar estavam ente as maiores altas do Índice Bovespa ontem, assim como as da Brasil Telecom (BrT).

A operação da Telemar abre espaço para que a BrT siga na mesma linha. E seria uma solução para resolver a disputa entre sócios controladores que se arrasta há anos, envolvendo Telecom Italia, Citigroup, fundos de pensão e o Opportunity.

A analista da Ativa Corretora Luciana Leocádio avalia que mesmo com os problemas que envolvem a Telecom Italia em seu país, a empresa italiana tende resolver a venda das empresa no Brasil no curto prazo. A analista acredita que os demais controladores da operadora "vão aguardar o processo da Telemar para ver qual será o desfecho".

Em relatório divulgado ontem, a Unibanco Corretora afirma que a decisão da CVM aumenta as chances da reestruturação ir adiante, mas lembra que ainda há muitas incertezas envolvendo a operação.

Nesta semana, a operação da Telemar ganhou um novo opositor entre os investidores estrangeiros. Depois do gestor de recursos Brandes Investment Partners, na segunda-feira foi a vez de a Genesis Fund Managers posicionar-se publicamente contra a operação.

Em formulário enviado à Securities and Exchange Commission (SEC, órgão que regula o mercado de capitais americano), o Genesis informou que deverá votar pela rejeição da proposta apresentada pelos controladores da Telemar. A administradora de recursos disse considerar "injusta" a estrutura da votação e acrescentou que os preferencialistas serão submetidos a uma diluição excessiva de suas participações.

Os casos da Brandes e da Genesis representam baixas importantes porque representam, respectivamente, 8,75% e 6,25% das ações preferenciais da Telemar, por meio de ADRs emitidos pela companhia.

Em seu comunicado à SEC, a Genesis observou que poderá buscar outras possibilidade para "melhorar a estrutura de voto para a reestruturação proposta" e para incrementar o retorno do investimento feito por seus clientes. Isso inclui continuar analisando a reestruturação, conversar com outros acionistas e com a diretoria da operadora.

O Valor procurou a Genesis, mas não havia obtido resposta até o fechamento desta edição.

A analista Jacqueline Lison, da Fator Corretora, lembra que o sucesso da operação, ainda neste exercício, implica em pagamento de dividendos de R$ 3 bilhões. Esse pagamento foi definido na estrutura do processo de reestruturação.

Na Previ - sócia da Telemar, mas afastada do conselho por causa do cruzamento de participação da BrT - , a operação de pulverização do capital da Telemar é vista com bons olhos, assim como um movimento semelhante na Brasil Telecom. "Do ponto de vista conceitual, a fórmula poderia ser utilizada na BrT, uma vez que a estrutura societária é semelhante, com ambas como uma holding e um braço operacional celular", disse o diretor de participações da fundação, Renato Chaves. Mas destacou: "Há um leque de opções e na Brasil Telecom é mais complicado por conta da formação do grupo de controle".

Já com relação à operação da Telemar, Chaves considerou a pulverização positiva, apesar de não declarar o voto. "A operação é boa para a companhia. Promove a simplificação da estrutura societária e dá mais liberdade para empresa", afirmou. (Colaborou Talita Moreira, de São Paulo)