Título: Aneel marca segundo leilão de transmissão de 2006
Autor: Rittner, Daniel
Fonte: Valor Econômico, 28/09/2006, Empresas, p. B8

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou ontem o edital para a licitação de dez novas linhas de transmissão e três subestações. O leilão foi marcado para o dia 15 de dezembro. As concessões visam à instalação, operação e manutenção de 1.033 quilômetros de linhas da rede básica do Sistema Interligado Nacional (SIN), com investimentos totais estimados em R$ 680 milhões.

Esse será o segundo leilão de linhas de transmissão que a Aneel pretende realizar em 2006. Desta vez, os empreendimentos serão em nove estados: Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraná, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo. A construção das linhas deverá ser concluída em prazos que variam entre 18 e 22 meses, a partir da assinatura dos contratos de concessão.

O lote que demandará mais investimentos inclui a construção da linha Paracatu 4-Pirapora 2 (MG), com 265 quilômetros e tensão de 500 kV. Esse lote, que ainda engloba uma subestação em Pirapora, tem investimento estimado em R$ 236 milhões e visa melhorar o suprimento de energia para o norte de Minas.

Pelas normas do leilão, vence quem oferecer a menor tarifa, ou seja, a menor Receita Anual Permitida (RAP) para prestação do serviço de transmissão. Poderão participar empresas públicas e privadas, nacionais e estrangeiras, isoladamente ou em consórcio assim como fundos de investimentos em participação registrados na Comissão de Valores Mobiliários (CVM). As empresas que não são concessionárias de transmissão e os consórcios vencedores dos lotes leiloados deverão constituir Sociedade de Propósito Específico (SPE) para celebrar o contrato.

A primeira licitação que a Aneel pretende fazer foi cancelada pela agência após liminares judiciais terem impedido a sua realização, em agosto. O leilão foi remarcado para 24 de novembro, quando serão ofertadas as concessões de 14 linhas de transmissão e três subestações de energia. Os investimentos previstos são de R$ 1,1 bilhão.