Título: Europa quer nova agência para supervisionar bancos
Autor: Stevis , Matina
Fonte: Valor Econômico, 09/07/2012, Internacional, p. A7

Autoridades da zona do euro trabalham num plano para criar uma agência subordinada ao Banco Central Europeu (BCE) para policiar grandes bancos do bloco.

A criação de um órgão para exercer uma supervisão abrangente dos bancos foi decidida pelos líderes da zona do euro na cúpula europeia do mês passado, como um passo fundamental na direção de uma futura união bancária.

Altos funcionários que participaram das discussões disseram que a agência proposta provavelmente supervisionaria cerca de 25 dos maiores bancos. Essas autoridades também disseram que os bancos menores da zona do euro continuariam sob a alçada dos reguladores do mercado financeiro dos seus respectivos países.

Os reguladores nacionais ficariam, por sua vez, sob o controle do novo órgão supervisor, que poderia ser sediado em Bruxelas e não Frankfurt, onde fica o BCE.

Embora os líderes da zona do euro tenham afirmado que queriam concluir a criação da agência supervisora até o fim de 2012, os funcionários disseram que levará mais tempo devido à complexidade da tarefa. Um deles disse que uma solução seria formar um órgão provisório para suavizar a transição, sem fornecer detalhes.

A decisão de criar uma nova autoridade bancária foi promovida como um grande avanço pelos líderes europeus, que a anunciaram em 29 de junho, ao fim de uma reunião de 14 horas em Bruxelas.

O estabelecimento dessa autoridade única para supervisionar o problemático setor financeiro, com um conjunto único de regras para os bancos da região, é visto pela Alemanha e outras economias fortes como condição essencial para que elas possam pensar em compartilhar seus recursos com os demais países da região.

Durante a cúpula do mês passado, os líderes também fizeram da criação do órgão supervisor uma pré-condição para dar permissão ao fundo de resgate do bloco para injetar capital diretamente nos bancos em dificuldade. Permitir ao fundo recapitalizar bancos seria uma tentativa de romper o elo entre os bancos enfraquecidos e seus governos endividados. Mas não está claro até agora se a iniciativa realmente quebraria esse elo.

Um alto funcionário da União Europeia com conhecimento da situação disse na sexta-feira que os governos ainda teriam que compensar os possíveis prejuízos que o Mecanismo Europeu de Estabilidade - o fundo de resgate permanente do bloco que deve entrar em operação este ano - sofresse com injeções de capital nos bancos.

"Preciso esclarecer o que o MEE pode fazer", disse o funcionário. "O MEE é capaz [...] de comprar participações nos bancos. Mas somente sendo totalmente garantido pelo governo em questão". Ele acrescentou que, embora a garantia do país-membro não se refletiria diretamente na dívida oficial do seu governo, o investimento "continua sendo um risco para o país".

A recapitalização direta teria como objetivo acabar com a situação na qual empréstimos aos governos para que eles ajudem seus bancos só fazem aumentar as dívidas desses governos, elevando os custos de captação e prejudicando ainda mais os bancos que geralmente detêm um grande volume da dívida dos seus próprios governos.

Os ministros da Fazenda da zona do euro supostamente trabalhariam na implementação das decisões dos líderes durante a reunião marcada para a noite de hoje em Bruxelas. Mas as expectativas de progressos significativos são reduzidas.

Uma das poucas áreas nas quais os ministros da Fazenda devem fazer progresso significativo hoje diz respeito à ajuda de até € 100 bilhões (US$ 123 bilhões) que a Espanha solicitou para recapitalizar seus bancos.

Apesar de a decisão final ser esperada para o fim do mês, autoridades disseram que devem chegar a um acordo sobre a maior parte da lista de condições que acompanhará a ajuda e a cifra aproximada. A reunião também discutirá os pedidos de socorro do Chipre e o programa de resgate da Grécia, mas o debate não deve levar a nenhuma decisão. Antes da reunião, o ministro da Fazenda da Rússia disse que o Chipre havia solicitado cinco bilhões de euros em ajuda a Moscou.