Título: Brasil afirmará na OMC que está pronto para negociar abertura
Autor: Assis Moreira
Fonte: Valor Econômico, 01/12/2004, Brasil, p. A2

O Brasil sinalizará hoje na Organização Mundial de Comércio (OMC) que está pronto a assumir novos compromissos de liberalização industrial e de serviços, dependendo do que lhe for oferecido em áreas como agricultura, no próprio setor de serviços e o espaço para a política industrial. "Abrimos em tudo, mas dentro da negociação da Rodada Doha e condicionado ao que recebermos em contrapartida", afirma o chefe do Departamento Econômico do Itamaraty, Piragibe Tarago. "Se nos oferecerem muito, também ganham mais". A mensagem será dada hoje na conclusão do exame da política comercial do país, onde outros membros não cessaram de pedir acesso adicional ao mercado brasileiro mesmo reconhecendo os persistentes progressos. O exercício terminará com a delegação brasileira respondendo um número importante de questões. Só a União Européia (UE) apresentou 15 páginas de perguntas, os EUA, 13, o Canadá, um pouco menos. A Austrália, aliada brasileira na negociação agrícola, chega a indagar qual o montante de crédito à exportação agrícola que o Brasil fornece - um tema justamente que ambos atacam na OMC. O exame desta semana sinaliza a crescente pressão dos Estados Unidos, União Européia e outros industrializados para o Brasil fazer, até maio de 2005, uma nova e ampla oferta no setor de serviços - o que significa facilitar a entrada da concorrência estrangeira de bancos, companhias de telecomunicações, serviços ambientais, de computação e outros prestadores de serviços. EUA, UE e também o Canadá reforçaram suas cobranças ontem em reuniões bilaterais com o Brasil, à margem da sessão especial de serviços na OMC. A delegação brasileira não excluiu a possibilidade de abertura, mas quer saber primeiro o que vai levar em troca. Além de agricultura e serviços (em áreas como distribuição, audiovisual, informática, turismo e construção civil e técnicos), o Brasil tem insistido na sua proposta para poder adotar certas medidas de política industrial sem que isso provoque denúncias na OMC e ameaças de retaliação por parte dos Estados Unidos, União Européia e Japão, como ocorreu durante o regime automotivo. Para isso, Brasília age em dois níveis na organização de comércio: dentro da Rodada Doha, quando os países tratam de flexibilidade na implementação de Acordos da Rodada Uruguai (1986-1994); e numa revisão do Acordo sobre Medidas de Investimento Relacionadas ao Comércio (Trims), que proíbe incentivos as companhias condicionados ao uso de conteúdo local mínimo em seus produtos e desempenho de exportação. A concessão de créditos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vinculados a conteúdo local será justamente uma das questões que o Brasil terá de responder hoje cedo na OMC. Tarago, recém-promovido a embaixador, tem a resposta pronta: a de que o BNDES não dá subsídio, e, sim, age como fazem outros bancos parecidos nos Estados Unidos, Alemanha, França e outros países desenvolvidos.