Título: Com queda forte em São Paulo e Minas, investimento dos Estados recua até abril
Autor: Watanabe , Marta
Fonte: Valor Econômico, 15/06/2012, Brasil, p. A2

Os principais Estados frearam os investimentos no primeiro quadrimestre de 2012 e, com isso, contribuíram para um investimento público estadual praticamente estagnado. Um levantamento com 23 Estados que já divulgaram os relatórios de execução orçamentária do primeiro quadrimestre, além do Distrito Federal, mostra que o investimento realizado total dos governos estaduais teve redução de 0,98% de janeiro a abril deste ano na comparação com o mesmo período do ano passado.

Hoje os governadores se reúnem com a presidente Dilma Rousseff, com uma pauta extensa. O governo federal também quer discutir formas de elevar investimentos públicos utilizando bancos estatais para fornecer crédito aos Estados. Os governadores também devem discutir com Dilma uma solução para os incentivos fiscais ilegais do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), além de mecanismos de compensação para a migração da cobrança do imposto no destino e da criação de fundos de desenvolvimento regional.

Dos 24 entes federados, dez tiveram redução de investimento. Entre os que diminuíram esse tipo de gasto, porém, estão Estados cujo valor aplicado é mais representativo entre os governos estaduais. Nessa metodologia de contas públicas, o investimento registrado é basicamente aquele feito em obras públicas.

São Paulo reportou receita primária corrente de R$ 58,44 bilhões de janeiro a abril desse ano e investimentos liquidados de R$ 528,13 milhões, o que significa queda de 29,04% em relação ao mesmo período do ano passado. O Amazonas registrou a queda mais significativa no desembolso para execução de obras: 62,14%..

Na Bahia, os investimentos foram de R$ 220,07 milhões no período, queda de 20,02% em relação aos quatro primeiros meses de 2011. Em Minas Gerais, os investimentos chegaram a R$ 393,12 milhões entre janeiro e abril de 2012, queda de 31,58% em relação ao mesmo período do ano passado.

A queda nos investimentos não parece ter sido, ao menos na maior parte dos casos, resultado de um menor crescimento de receitas. Dos 24 entes federados, apenas dois Estados indicaram queda na receita primária corrente: Piauí e Espírito Santo. Os demais Estados tiveram elevação de receitas, indicando que o freio nos investimentos no primeiro quadrimestre pode ser uma estratégia, como a formação de resultado primário para alavancar esse tipo de gasto no decorrer do ano ou em outros períodos.

No Amazonas, por exemplo, a receita primária corrente subiu 10,35%. Nos quatro primeiros meses desse ano, foram investidos pelo governo amazonense R$ 110,48 milhões, ante R$ 291,77 milhões no mesmo período do ano passado. O resultado primário do Estado ao fim do primeiro quadrimestre de 2012, porém, chegou a R$ 831,36 milhões, superávit bem maior que os R$ 479,79 milhões do mesmo período de 2011.

Em Minas Gerais, a receita corrente cresceu 13,96%, puxada principalmente pela alta das receitas tributárias. A queda de 31,58% nos investimentos acabou ajudando o Estado a elevar seu superávit primário, de R$ 2,99 bilhões no primeiro quadrimestre de 2011 para R$ 3,21 bilhões para o mesmo período deste ano.

Na Bahia houve efeito semelhante. Na mesma comparação, a receita corrente baiana cresceu 12,78% e os investimentos caíram 20%. O resultado primário do Estado subiu de R$ 1,49 bilhão de janeiro a abril do ano passado para R$ 1,82 bilhão no acumulado dos primeiros quatro meses de 2012.

Em São Paulo a receita primária corrente cresceu 9,57%. A queda dos investimentos contribuiu para tornar o superávit primário do Estado praticamente estável. Até o fim de abril o resultado primário foi de R$ 15,66 bilhões, uma redução de 1,98% em relação ao mesmo período do ano anterior.

Em sentido inverso ao dos governos estaduais com maior poder de investimentos, Estados menores deram um salto nesse tio de gasto. É o caso de Rondônia, onde foram investidos R$ 28,86 milhões no primeiro quadrimestre de 2012, alta de 274,36% em relação ao mesmo período do ano passado.

No Piauí, os investimentos cresceram 204,38% nos primeiros quatro meses desse ano, chegando a R$ 145,783 milhões. O Estado nordestino possui uma das maiores relações de investimento com relação a receita (7,49%), atrás de Acre, que investiu R$ 131,74 milhões, representando 11,20% da receita de R$ 1,176 bilhão e Mato Grosso do Sul, que desembolsou R$ 268,23 milhões para investimentos, o que significa 8,89% da sua receita no período.

Santa Catarina também aparece entre os maiores acréscimos no desembolso, com alta de 176,91% em relação ao mesmo período do ano passado. Pernambuco mantém sua tendência de elevação de investimentos. No primeiro quadrimestre foram aplicados R$ 470,19 milhões, o que significa alta de 20% em relação a igual período de 2011.