Título: Governo gaúcho prevê renegociação de dívida com União para equilibrar contas
Autor: Jurgenfeld, Vanessa e Lima, Marli
Fonte: Valor Econômico, 29/09/2006, Brasil, p. A2

O orçamento do governo do Rio Grande do Sul prevê a renegociação da dívida do Estado com a União para equilibrar as receitas e despesas em 2007, estimadas em R$ 20,67 bilhões e 5,9% superiores em valores nominais às projetadas para 2006. A proposta calcula crescimento do PIB estadual e nacional de 4,5% e inclui , pelo quarto ano consecutivo, receitas extraordinárias para fechar as contas, embora nos exercícios anteriores a maior parte das previsões não tenha se confirmado.

"O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já sinalizou que pode rever a dívida e o governo federal pelo menos mostra consciência sobra a realidade fiscal do Estado", diz o secretário da Coordenação e Planejamento, João Carlos Brum Torres. Com isso, o governo gaúcho prevê desembolsos de R$ 1,52 bilhão com juros e amortização da dívida, que já passa de R$ 32 bilhões e representa 253,66% da receita corrente líquida (ante o limite de 248,49% para o ano, segundo a LFR). Sem a revisão, os pagamentos chegariam a R$ 1,9 bilhão.

Segundo Torres, o ajuste poderia ocorrer com o alongamento do prazo de pagamento, fixado originalmente em 30 anos a partir de 1998. No curto prazo, uma alternativa seria a autorização, pelo Tesouro Nacional, para a contratação de empréstimo de US$ 450 milhões com o Banco Mundial apara aliviar os desembolsos nos próximos três anos. Em 2006, a dívida deverá consumir R$ 1,75 bilhão em juros e amortizações.

Na versão otimista, o governo conseguirá, em 2007, zerar o déficit consolidado da administração direta, autarquias e fundações, estimado em R$ 900 milhões em 2006, mesmo com a execução de todos os investimentos programados, no valor de R$ 953,6 milhões.

Para 2006, a previsão de aportes públicos foi de R$ 967 milhões, mas eles deverão ficar próximos dos R$ 670 milhões realizados no ano passado. Com a folha de pagamento, a estimativa de gastos em 2007 é de R$ 9,97 bilhões, ante R$ 9,35 bilhões em 2006.