Título: OMC volta a investigar algodão
Autor: Moreira, Assis
Fonte: Valor Econômico, 29/09/2006, Política, p. A5

A Organização Mundial do Comércio (OMC) decidiu ontem investigar denúncia do Brasil de que os EUA continuam a conceder bilhões de dólares de subsídios ilegais a seus produtores de algodão, causando prejuízos aos produtores brasileiros.

Refletindo a importância do conflito, União Européia (UE), Japão, China, Índia, Argentina, Canadá, Austrália, Nova Zelândia, além dos quatro países africanos produtores de algodão, incluindo Benin e Burkina Faso, pediram para participar por terem interesses econômicos envolvidos.

A OMC condenou em março de 2005 vários programas agrícolas dos EUA. Washington estima que desde então adotou "medidas extraordinárias" e "cumpriu plenamente" as decisões da OMC. Exemplificou que o programa Step 2, que o Brasil contestara como subsídio proibido, foi eliminado e pôs fim a "centenas de milhões de dólares" de ajuda a consumidores domésticos e a exportadores de algodão dos EUA.

Mas estudo do próprio US Congressional Budget Office, escritório encarregado de fazer análises e estudos para o Congresso americano, dá outra versão. Estima que a revogação do Step 2 resultará em corte de subsídios de apenas US$ 52 milhões no período 2006-2015. O fim do programa representará corte de US$ 536 milhões neste período de nove anos. Ao mesmo tempo, o menor preço do algodão, devido ao fim do Step 2, vai provocar alta de US$ 484 milhões nos pagamentos contracíclicos, outra fonte de ajuda aos produtores.

Segundo a ONG Oxfam, as reformas feitas pelos EUA na realidade só atingem 10% dos subsídios recebidos por seus 25 mil produtores de algodão. As estimativas são de que os EUA pagaram US$ 5 bilhões de subsídios para uma produção de algodão de US$ 4 bilhões. Ontem, o Brasil acusou os EUA de não ter implementado as decisões da OMC que condenou programas de compensação para queda de preços. O embaixador Clodoaldo Hugueney destacou que em alguns casos os americanos não implementaram nada e onde tomaram medidas, elas foram insuficientes.

Dentro de três meses o painel deve tomar uma decisão. Se o Brasil tiver razão, pode pedir o direito de retaliar produtos americanos. As cifras de sanção são estimadas em até US$ 4 bilhões.