Título: A partir de domingo, TSE analisa contas
Autor: Basile, Juliano
Fonte: Valor Econômico, 29/09/2006, Política, p. A12

Depois de 1º de outubro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entra numa nova fase de julgamentos das eleições: as prestações de contas dos candidatos. A expectativa é que, nessa fase, os ministros sejam tão rigorosos quanto foram na etapa de campanha. Isso significa que o candidato que não seguir os critérios para recebimento de doação e de efetuação de gastos pode sofrer a impugnação de sua candidatura, e, caso eleito, a conseqüente perda do mandato.

Durante a campanha, o TSE foi bastante rigoroso com os candidatos: manteve 333 indeferimentos de candidaturas dados pelos Tribunais Regionais Eleitorais dos Estados, contra apenas 156 deferimentos. Grande parte desses indeferimentos se deve ao fato de os candidatos não apresentarem a documentação necessária para disputar as eleições, o que inclui a prestação de contas de campanhas anteriores. Os ministros da Corte também foram duros com as propagandas eleitorais, principalmente com as chamadas "invasões" do presidente Lula nas campanhas dos petistas candidatos nos Estados. O presidente perdeu quase 50 minutos de seu tempo no horário eleitoral gratuito.

O trabalho de análise das contas deverá abarrotar a área técnica do TSE, pois estima-se que apenas a campanha à Presidência da República chegue a gastos de, pelo menos, R$ 80 milhões. Somente a campanha de reeleição do presidente Lula deve atingir R$ 40 milhões. Caso haja segundo turno, o valor deve aumentar.

O TSE tem uma área técnica que faz pesquisas específicas para verificar as informações sobre gastos e arrecadação de campanha. Por exemplo: se o candidato declarar que gastou R$ 100 mil com adesivos, a área técnica do TSE irá telefonar para as empresas que confeccionaram o produto para checar se a informação é verídica.

O tribunal possui um banco de dados com preços médios dos produtos utilizados nas eleições, como adesivos e faixas. Um preço alto para um determinado produto acenderá automaticamente uma luz amarela nessa equipe que partirá, então, para checar todas as informações sobre como foi feita a despesa.

As contribuições devem ser identificadas com o CNPJ das empresas. A partir do CNPJ, os técnicos do TSE poderão analisar a situação financeira da empresa frente à contribuição dada para um determinado candidato.

Quanto às doações, os técnicos deverão verificar, por exemplo, se alguma empresa pública contribuiu com a campanha, o que é proibido. Eles irão investigar a hipótese de "doação cruzada" - quando uma empresa pública fornece dinheiro a uma companhia privada para que o montante chegue ao candidato. Quanto aos gastos, a equipe técnica do TSE irá analisar se os prestadores de serviços contratados pelas campanhas estão devidamente identificados com nota fiscal e se os preços são condizentes com os praticados no mercado.

Com base nesse trabalho de apuração, os técnicos farão um relatório que será enviado aos ministros para o julgamento posterior das contas dos candidatos. O candidato que tiver a sua conta reprovada não será diplomado.

A prestação de contas deverá ser formalizada junto ao TSE 30 dias depois do primeiro turno.