Título: Um problema desconhecido
Autor: Rizzo, Alana; Fagundes, Ezequiel
Fonte: Correio Braziliense, 21/10/2010, Política, p. 2

Eleições 2010 Entidades responsáveis por fiscalizar cadastros de eleitores informaram que não sabem de irregularidade nos bancos de dados

A Procuradoria-Geral da República, do Ministério Público Federal (MPF) em Brasília, e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) limitaram-se ontem a informar que desconhecem qualquer irregularidade no cadastro de eleitores do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apesar dele contabilizar mortos em sua listagem oficial.

A corregedoria do CNJ informou que realiza constante fiscalização nos cartórios de registro civil. As medidas, no entanto, visam basicamente a determinação de realização de concursos públicos para o preenchimento da vaga de titular dos cartórios. Entretanto, a entidade e o Ministério da Previdência chegaram a discutir o aperfeiçoamento do Sisobi em tempo real.

¿Fazemos a parceria com o INSS. Seria importante um convênio com a Justiça Eleitoral para evitar que o cadastro mantenha eleitores mortos¿, afirma o presidente da Anoreg, Rogério Bacellar, reforçando que os cartórios encaminham mensalmente a documentação.

Por meio de sua Assessoria de Comunicação, o MPF declarou que não tem inquérito instaurado para investigar os casos. Como é necessário ser estimulado para abrir investigações, o órgão informou não ter recebido nenhuma denúncia a respeito.

Já no atendimento do eleitor, do TSE, um servidor do tribunal admitiu ter conhecimento da irregularidade. Ele atribui o problema a uma ¿falha¿ dos cartórios de registro e disse que, toda vez que foi procurado, sempre orientou o eleitor a informar o falecimento diretamente ao cartório eleitoral. Funcionários dos tribunais regionais eleitorais também atribuíram as falhas aos cartórios civis, especialmente aqueles localizados em cidades do interior.

O ministro corregedor do TSE, Aldir Passarinho, foi procurado pela reportagem. Segundo sua assessoria, ele só poderia conversar sobre o assunto hoje. A Corregedoria é a unidade responsável pela fiscalização da regularidade dos serviços eleitorais em todo o país e pela orientação de procedimentos e rotinas dos estados e dos cartórios.