Título: Defesa de Lula no TSE rejeita interesse na divulgação de dossiê
Autor: Basile, Juliano
Fonte: Valor Econômico, 03/10/2006, Política, p. A10

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu-se da suspeita de participação na compra do "dossiê Vedoin", no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com a alegação de que não seria ele o beneficiário da operação e, sim, "qualquer candidato ao governo de São Paulo".

A tese faz parte da defesa apresentada pelos advogados de Lula na investigação judicial aberta pelo corregedor-geral eleitoral, ministro César Asfor Rocha, a pedido da coligação do candidato tucano Geraldo Alckmin, para apurar a suposta participação do presidente na compra de um dossiê que seria utilizado para prejudicar o candidato do PSDB ao governo de São Paulo, José Serra.

Em sua defesa, Lula afirma que contava com 50% das intenções de voto, quando dois petistas foram presos pela Polícia Federal com dinheiro que seria utilizado na compra do dossiê, há 15 dias. Na época, Lula tinha "reais condições de se ter por vitorioso já no primeiro turno", relataram seus advogados. "Assim, não seria interessante e nem necessário ao candidato utilizar-se de expediente relativo a atingir a honra de alguém", continuam. "O candidato que seria pretensamente beneficiado com os supostos documentos não seria o candidato à Presidência da República, mas qualquer candidato ao governo do Estado de São Paulo."

Os advogados do presidente disseram ao TSE que ele nunca utilizou de expedientes contrário à ética em eleições. Para comprovar essa tese, citam que, em 1989, Lula recusou um dossiê contra o então candidato Fernando Collor de Mello.

Em seguida, os advogados mostram que, após a divulgação do dossiê, a diferença entre Lula e Alckmin caiu nas pesquisas de opinião. Foi de 21 pontos, em 19 de setembro, quando o TSE abriu a investigação, para 16 pontos, no dia 27. Os números são do Datafolha.

Os advogados de Lula alegam ainda que ele não teria benefícios se o dossiê fosse divulgado na mídia, onde aparece com muito mais notícias negativas do que positivas. Eles usaram um estudo do Observatório Brasileiro de Mídia que indica que Lula teve 28,4% de notícias positivas contra 52,1% de negativas, entre 28 de agosto e 15 de setembro. Já o candidato tucano Geraldo Alckmin teve 39,1% de notícias positivas e 38,4% de negativas no período.

"No caso, os indícios apresentados pela representante (a coligação de Alckmin), mesmo caso se confirmassem verdadeiros e abusivos, não beneficiariam o candidato representado (Lula), se é que podem beneficiar ou prejudicar alguém, o que será sempre impossível de se saber, posto que não utilizados", diz a defesa de Lula.

O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, e o presidente do PT, Ricardo Berzoini, também entregaram as suas defesas ao TSE. Bastos diz que não determinou, inspirou ou interferiu na atuação da PF no episódio. Ele afirma que os delegados da PF atuaram, "ao que parece", de forma regular e isenta, "tanto que o partido de sustentação do governo (o PT) foi o maior prejudicado pela repercussão política do caso". "É absolutamente incompreensível e inaceitável o pedido da representante (a coligação de Alckmin), ao pretender que o ministro da Justiça seja punido por atos realizados por outras autoridades", diz a defesa do ministro.

Berzoini alegou que a coligação de Alckmin não apresentou provas nem indícios que o envolvam no episódio, mas "apenas matérias jornalísticas". "O resultado, como não poderia deixar de ser, é impreciso, vago, indeterminado, omisso e ambíguo", disse Berzoini. O presidente do PT ressaltou ainda que não tinha conhecimento prévio do dossiê.

O TSE ainda espera pela defesa dos petistas Gedimar Passos e Valdebran Padilha - que foram presos na operação da PF -, e de Freud Godoy, que foi demitido do cargo de assessor especial da Presidência por figurar entre os suspeitos da compra do dossiê.