Título: Horário eleitoral gratuito será diário e recomeçará na quinta-feira
Autor: Basile, Juliano
Fonte: Valor Econômico, 03/10/2006, Política, p. A4

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proclamou, ontem, o resultado das eleições e, com isso, indicou que a campanha eleitoral do segundo turno deverá começar nessa quinta-feira. O tribunal deu o prazo de 48 horas após a proclamação para o reinício da campanha. O prazo se encerra à meia-noite dessa quarta-feira.

O presidente Lula deverá tomar mais cuidado no horário eleitoral no rádio e na televisão no segundo turno para não perder um tempo excessivo, como ocorreu no primeiro.

Primeiro, porque a campanha eleitoral do segundo turno será diária. No primeiro turno, a campanha presidencial era restrita às terças, quintas e sábados. Agora, será de segunda a domingo até o dia 27 de outubro, antevéspera do segundo turno, marcado para o dia 29. E os candidatos terão o mesmo tempo. Serão dois blocos de 10 minutos por dia para cada candidato: de manhã e na hora do almoço, no rádio; e na hora do almoço e à noite, na televisão.

E, em segundo lugar, porque, no primeiro turno, o saldo no TSE foi amplamente desfavorável a Lula: foram perdidos quase 50 minutos pelo presidente, contra apenas 2 minutos perdidos pelo seu principal adversário, o candidato tucano Geraldo Alckmin. Caso essa diferença se repita, Lula terá uma enorme desvantagem em relação a Alckmin, já que agora, eles polarizam a campanha.

No primeiro turno, os ministros do TSE se irritaram particularmente com o fato de a campanha petista insistir em práticas condenadas por eles logo nas primeiras semanas. O maior exemplo foi o caso das invasões. Lula insistiu em aparecer ao lado dos candidatos petistas aos governos dos estados, depois de o TSE ter condenado a prática. A "invasão" trouxe resultados aos aliados de Lula. Na Bahia, o então candidato do PT ao governo do estado, Jaques Wagner, cresceu 10 pontos depois de Lula aparecer no seu programa de TV. Lula perdeu tempo de campanha, mas Wagner acabou eleito.

Agora, o dilema tornou-se mais sério. Se o presidente se arriscar e insistir em aparecer ao lado de candidatos aos governos locais no segundo turno, pode perder um tempo precioso em relação a Alckmin.

Por outro lado, o TSE reconheceu o direito à crítica do adversário. Alckmin obteve várias vitórias contra Lula neste sentido. A campanha tucana recebeu, dos ministros da Corte, o aval para o uso dos escândalos do mensalão e das sanguessugas. Isso abre espaço para Lula contra-atacar Alckmin, criticando, por exemplo, a situação da segurança pública em São Paulo, com os ataques do PCC - algo, até então, não explorado na campanha do presidente no rádio e na televisão.

Mas, alguns critérios devem ser seguidos. O TSE firmou o entendimento de que não se pode ridicularizar o adversário, nem fazer ofensas gratuitas. As campanhas podem citar fatos conhecidos do público, como o mensalão e os sanguessugas. O TSE também garantiu ao PSDB o uso do recente escândalo da suposta tentativa de compra de um dossiê por petistas para prejudicar o então candidato tucano ao governo de São Paulo, José Serra, por ser um fato conhecido do público. Os ministros permitiram até a citação ao "dinheiro na cueca" de um petista.

Mas, os candidatos devem tomar cuidado com as ofensas. O TSE chegou a conceder direito de resposta ao PT contra o jornalista Clóvis Rossi, da Folha de S.Paulo, que chamou o partido de "quadrilha" em sua coluna. A Folha derrubou a decisão, num recurso julgado na noite de ontem, mas ficou o alerta de que os ministros se sentiram incomodados com xingamentos durante a campanha. Os ministros também se incomodaram com a ridicularização de candidatos.

Lula conseguiu derrubar quatro comerciais de 30 segundos de Alckmin pelo uso de fantoches no programa tucano para criticar os escândalos do mensalão e dos sanguessugas. Os ministros concluíram que não havia problema em citar os escândalos, mas o modo como a propaganda foi realizada, com bonecos e fantoches, foi, segundo eles, abusivo. "Não foi uma crítica voltada para o modo de o candidato Lula administrar a coisa pública. A crítica resvalou para a zona proibida da ridicularização", afirmou o ministro Carlos Britto.