Título: Teles apresentam propostas a presidenciáveis
Autor: Moreira, Talita e Fuoco, Taís
Fonte: Valor Econômico, 03/10/2006, Política, p. A4

Associações de operadoras e fabricantes de equipamentos de telecomunicações levarão nos próximos dias à coordenação das campanhas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSDB) um documento com propostas para uma política setorial no próximo governo.

As sugestões vão desde mudanças no marco regulatório até a adoção de uma política industrial que incentive o software nacional. As entidades do setor querem uma Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) mais forte e uma legislação mais simplificada, que não iniba o desenvolvimento tecnológico.

No aspecto da universalização dos serviços, o documento propõe que seja estabelecida uma política pública para expandir o acesso da população à internet em banda larga, articulada com a oferta de serviços de governo eletrônico. O material também defende a criação de mecanismos de incentivo para que as operadoras de celular ampliem a cobertura das redes de telefonia móvel, que atualmente abrangem apenas 42% dos municípios brasileiros. Na telefonia fixa, a idéia é haver uma redução da alíquota de ICMS sobre os serviços prestados a consumidores de baixa renda.

O documento, intitulado "As telecomunicações e o próximo governo", surgiu de uma discussão realizada no último dia 12 entre representantes das operadoras, fabricantes de equipamentos, parlamentares e sociedade civil. Ontem à tarde, foi debatido novamente pouco antes da abertura da Futurecom, evento do setor de telecomunicações que acontece nesta semana em Florianópolis. Os deputados Jorge Bittar (PT) e Julio Semeghini (PSDB), da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara, participaram da reunião e comprometeram-se a levar o texto aos candidatos à Presidência da República de seus respectivos partidos.

Por enquanto, aderiram às propostas a Telebrasil (associação que reúne operadoras e fabricantes de equipamentos), Abrafix (associação das concessionárias de telefonia fixa) e Abinee (fornecedores de infra-estrutura). As entidades de TV por assinatura (ABTA), celulares (Acel) e telecomunicações competitivas (Telcomp) ainda estão analisando o texto. A mediação está sendo feita pela Momento Editorial, editora especializada em telecomunicações.

O presidente da Telefônica, Fernando Xavier, afirmou que o governo Lula, até agora, teve o mérito de respeitar os contratos. No entanto, o executivo defendeu mudanças. A principal delas é o fortalecimento da Anatel, medida que classificou de "a melhor solução para todos os envolvidos". Ele também defendeu a revisão das regras. "O modelo que está aí começa a se esvair. Se a regulamentação não estiver adequada, podemos perder uma oportunidade ímpar de ter um setor de infra-estrutura bem resolvido no país", destacou.

Ao comentar medidas que o próximo governo deve tomar para garantir o crescimento do mercado de telefonia, o presidente da Acel, Ércio Zilli, ressaltou que, antes de tudo, a economia precisa crescer mais para gerar demanda. "O desempenho econômico das operadoras [de celular] tem sido muito abaixo do que os acionistas gostariam", observou. Outra sugestão apresentada por ele é que a legislação tenha menos amarras. "Hoje, existe um nível de detalhe que não se justifica."

O deputado reeleito Júlio Semeghini afirmou que o governo Lula tomou algumas medidas positivas, como a lei de inovação, a reforma da lei de informática e a MP do Bem. "Mas foram ações limitadas. É pouco para o Brasil", afirmou ele, que defendeu a criação de um projeto para desenvolver a área de softwares e destacou a necessidade de avançar na legislação de telecomunicações. neg(*Do Valor Online)

As repórteres viajaram a convite da organização da Futurecom