Título: Custo beira meio bilhão de reais
Autor: Maciel, Alice
Fonte: Correio Braziliense, 31/10/2010, Política, p. 8

Para garantir todo o esquema de atendimento aos quase 136 milhões de eleitores aptos a votar hoje, TSE gasta R$ 10 milhões a mais do que os R$ 480 milhões previstos

Os brasileiros voltam às urnas hoje, depois de 28 dias, para escolher Dilma Rousseff (PT) ou José Serra (PSDB) para a Presidência do país. Todo o esquema de atendimento aos 135.804.433 eleitores aptos a votar está montado novamente. Para isso, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) gastou R$ 10 milhões a mais do que o previsto no orçamento inicial, de R$ 480 milhões. O valor, no entanto, ainda fica abaixo da dotação orçamentária de R$ 549 milhões. Parte do dinheiro foi destinada ao transporte das urnas eletrônicas a locais de difícil acesso. Em alguns estados, como o Amazonas, as máquinas viajaram de helicóptero, devido à impossibilidade de atravessar os rios de balsa devido à seca. Além de escolher entre a petista e o tucano, eleitores de Alagoas, do Amapá, de Goiás, do Pará, da Paraíba, do Piauí, de Rondônia, de Roraima e do Distrito Federal votam hoje nos governadores.

Mesmo com todo o esforço da Justiça Eleitoral para agilizar a apuração, os primeiros resultados estão previstos para serem divulgados às 20h, uma hora mais tarde do que no primeiro turno. A mudança é explicada pelo fuso horário da Região Norte, que não entra no horário de verão. A votação começa às 8h e acaba às 17h. O TSE informou que o novo presidente da República deve ser conhecido até as 20h30, quando 90% dos votos estarão computados. Não há mais o que se questionar na agilidade das eleições, avaliou Elizabeth Rezende Barra, diretora-geral do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG).

Elizabeth reforça que o único ponto que ainda falta para a Justiça Eleitoral aperfeiçoar diz respeito à identificação do eleitor. É o único problema que a gente tem, diz. Para isso, foram criadas as urnas biométricas, que começaram a ser experimentadas em 2008, com 445 mil eleitores em três municípios. Hoje, mais de 1 milhão de pessoas de 60 municípios, em 23 estados, voltam a usar a tecnologia.

Digitais

O índice médio de reconhecimento das digitais no primeiro turno foi de 93%. Para os casos em que os eleitores tiveram problemas depois de três tentativas falhas de identificação, tanto do polegar quanto do indicador, a identificação foi feita pelo método tradicional, apresentando um documento com foto aos mesários. O tempo médio para a votação por identificação biométrica chegou a duas vezes a mais que pelo método tradicional.

Ao todo, serão 477 mil urnas eletrônicas, entre elas, 57 mil vão ficar de reserva para os casos de defeito ou falha. No país, no primeiro turno, 2.385 máquinas defeituosas precisaram ser substituídas.

EXEMPLO DE EFICIÊNCIA

Quinto país em extensão territorial no planeta, com mais de 8 milhões de quilômetros quadrados e quase 136 milhões de eleitores, o Brasil conseguiu alcançar o status de detentor da maior eleição informatizada do mundo e transformou-se em exemplo para outras nações. Segundo especialistas, não só a tecnologia nos coloca à frente de grandes potências mundiais como os Estados Unidos, mas a eficiência e a organização do processo eleitoral brasileiro são características que servem de exemplo. Enquanto os norte-americanos ainda usam o voto de papel, o Brasil já experimenta as urnas biométricas, que identificam o eleitor pela impressão digital. A expectativa é de que até 2017 todas as máquinas eletrônicas já tenham esse sistema. Além disso, o país está à frente com o maior cadastro eleitoral eletrônico das Américas. E 36 nações e entidades estrangeiras como a Organização das Nações Unidas (ONU), o Parlamento da América Latina e o Conselho Internacional de Educação Eleitoral manifestaram interesse em estudar o sistema eletrônico e foram ao TSE conhecê-lo. Algumas dessas nações já tomaram emprestadas urnas brasileiras para testes: Argentina, Equador, México, Paraguai e República Dominicana.

TSE LIBERA DEPUTADO "QUE SE LIXA"

O TSE confirmou, na noite de sexta-feira, a candidatura do deputado federal Sérgio Moraes (PTB-RS), que ficou conhecido por dizer que se lixa para a opinião pública. Ele foi eleito com 97 mil votos, mas o Ministério Público pediu que ele fosse declarado inelegível, por uma condenação por improbidade administrativa. Os ministros, porém, verificaram que a condenação foi anulada pela Justiça.

PRESOS PROVISÓRIOS PODEM VOTAR

Hoje, os presos que ainda não tiverem sentença criminal julgada poderão votar nos respectivos locais onde foram cadastrados ou para onde foram transferidos. Uma resolução do TSE traçou procedimentos de modo a permitir que presos provisórios e adolescentes internados votem nestas eleições. Haverá seções eleitorais em estabelecimentos que passaram pelo alistamento eleitoral. Os detentos interessados em votar tiveram que transferir, até 5 de maio, os títulos eleitorais para onde se encontravam, seja estabelecimento penal ou para a unidade de internação de adolescentes. No Brasil, 20.083 presos provisórios estão aptos a votar no segundo turno.

A evolução do voto

1532 Os moradores da primeira vila fundada na colônia portuguesa de São Vicente (SP) vão às urnas para eleger o Conselho Municipal, de forma indireta.

1821 O voto sai do âmbito municipal. São os homens livres, a partir dos 25 anos, inclusive analfabetos, que podem eleger representantes junto à Corte Portuguesa. Casados e oficiais militares podem votar aos 21 anos.

1824 É editada a primeira legislação eleitoral brasileira antes, foram aplicadas normas de Portugal e Espanha. O voto era censitário, ou seja, restrito àqueles que preenchessem certas condições econômicas.

1882 A Lei Saraiva estabelece a obrigatoriedade do título de eleitor. O analfabeto perde o direito de votar.

1889 A Proclamação da República não assegura o direito ao voto a menores de 21 anos, mulheres, analfabetos, mendigos, soldados rasos, indígenas e integrantes do clero.

1891 O voto direto aparece pela primeira vez na Constituição.

1898 Com a política do café com leite, são comuns fraudes e o voto de cabresto.

1930 Getúlio Vargas assume o poder.

1932 É criada a Justiça Eleitoral. Mulheres ganham o direito de votar e é garantido o sigilo dos votos.

1934 A Constituição estabelece a idade mínima de 18 anos para votar.

1937 O Código Eleitoral é revogado. Com isso, extingue-se a Justiça Eleitoral e os partidos políticos são abolidos. As eleições livres são suspensas.

1945 Depois de oito anos sem eleições, o general Eurico Gaspar Dutra é eleito. Cédulas eleitorais, distribuídas pelos próprios partidos, trazem o nome de apenas um candidato.

1964 O golpe militar proíbe o voto direto para presidente da República e representantes de cargos majoritários (governador, prefeito e senador). Apenas vereadores e deputados federais e estaduais eram eleitos.

1968 O Ato Institucional nº 5 dá plenos poderes ao governo. O Congresso é fechado. Os partidos políticos são extintos e o bipartidarismo é adotado.

1972 Restauradas as eleições diretas para senador e prefeito, exceto nas capitais.

1976 Decreto apelidado de Lei Falcão permite apenas fotos dos candidatos e a voz de um locutor anunciando seu currículo na propaganda eleitoral.

1978 É editado o Pacote de Abril, que determina a eleição de dois senadores.

1984 Começa a campanha pelas eleições diretas.

1985 É eleito indiretamente o primeiro presidente civil depois do período militar, José Sarney.

1988 É promulgada a nova Constituição, que estabelece eleições diretas para a Presidência e prevê mandato de cinco anos para presidente.

1989 Depois de 29 anos, o Brasil elege um presidente Fernando Collor de Mello pelo voto direto.

1993 Plebiscito leva mais de 67 milhões de eleitores às urnas para decidir a forma e o sistema de governo.

1994 O mandato presidencial é reduzido de cinco para quatro anos.

1996 As urnas eletrônicas são usadas pela primeira vez nas eleições municipais.

1997 Emenda constitucional possibilita a reeleição.

2000 As urnas eletrônicas são introduzidas em todo o país.

2006 Minirreforma eleitoral estabelece regras mais rígidas

2010 É criada a possibilidade de voto em trânsito para presidente. É garantido o direito ao voto dos presos.

Fonte: Câmara dos Deputados