Título: Cade fecha cerco contra "cartel dos cegonheiros"
Autor: Basile, Juliano
Fonte: Valor Econômico, 03/10/2006, Empresas, p. B1
A Procuradoria do Conselho Administrativo de Defesa econômica (Cade) concluiu, ontem, parecer pedindo a condenação do "cartel dos cegonheiros".
O processo envolve o Sindicato Nacional dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Veículos e Pequenas e Micro Empresas de Transporte Rodoviário de Veículos (Sindicam) e a Associação Nacional dos Transportadores de Veículos (ANTV). As duas entidades foram investigadas por três anos pela Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça. A suspeita era de que a ANTV e o sindicato dominavam o mercado de transporte de veículos das montadoras para as concessionárias. O transporte é feito por meio de caminhões-cegonha.
O domínio deste mercado levou a preços de frete mais altos, concluiu a SDE em parecer de janeiro passado. E, com o frete alto, os veículos ficaram mais caros. A estimativa da SDE é que o "cartel" envolveu 80% do mercado de transporte de veículos.
Em 17 de março de 2004, o Cade determinou às duas entidades que se abstenham de participar das negociações referentes ao preço e às condições de frete realizadas entre as transportadoras e as montadoras. O órgão antitruste também estabeleceu o fim da "tabela de preços" de frete para que os valores passassem a ser estabelecidos a partir de negociações entre as empresas transportadoras, caminhoneiros autônomos e montadoras.
Em 19 de junho de 2006, os dirigentes do Sindicam e da ANTV foram condenados pela 3ª Vara Criminal Federal de Porto Alegre pela prática de cartel. Agora, o caso será enviado ao conselheiro-relator, Luis Fernando Schuartz, que fará uma análise para, em seguida, encaminhá-lo a julgamento.