Título: Recursos para programas de redução do gasto de energia terão corte de 50%
Autor: Rittner, Daniel
Fonte: Valor Econômico, 08/01/2007, Brasil, p. A2

Os programas do setor elétrico para aumentar a eficiência no consumo de energia vão sofrer um baque neste ano. A estimativa é que os recursos para ações que estimulam a redução da demanda sejam cortados pela metade. De 1998 a 2005, foram retirados 1.395 megawatts (MW) da demanda de ponta, devido a projetos de eficiência energética. Se essa economia não tivesse sido feita, o país precisaria hoje de outra usina com capacidade máxima de geração equivalente à central nuclear de Angra 2 (1.350 MW) para atender suas necessidades.

Os recursos para essas ações têm origem nos contratos de concessão das empresas distribuidoras, que determinaram aplicação de 1% da receita operacional líquida em medidas de eficiência energética. Isso inclui projetos que envolvem doação de geladeiras novas para consumidores de baixa renda, troca de chuveiros elétricos por aquecedores solares e substituição de lâmpadas incandescentes por fluorescentes, especialmente em áreas de iluminação pública.

No entanto, lei aprovada pelo Congresso, em 2000, estabeleceu nova distribuição para os recursos: 50% deviam ir para eficiência energética e 50% para investimentos em pesquisa e desenvolvimento, até dezembro de 2005. A partir de janeiro de 2006, apenas 0,25% ficaram para eficiência energética e o restante (0,75%) para P&D.

Só não houve grande redução das verbas aplicadas em economia de energia, no ano passado, porque a maioria das ações definidas pelas distribuidoras já havia sido enviada e aprovada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) no ano anterior. As distribuidoras enviam para a Aneel, de setembro a abril, suas propostas de ações em eficiência energética. Uma vez aprovadas, as ações são executadas nos 12 meses seguintes. Por isso, a agência prefere falar em ciclos. No ciclo 2006-2007, todas as concessionárias vão basear seus programas, pela primeira vez, no novo índice determinado na lei: 0,25%.

Em 2005-2006, os recursos alcançaram R$ 306 milhões. Como a receita operacional líquida das distribuidoras manteve-se relativamente estável no ano passado, o orçamento para o novo ciclo deve cair pela metade e ficar em torno de R$ 150 milhões a R$ 160 milhões. Dificilmente os recursos vão ultrapassar esse patamar. Entre setembro e dezembro, 30 distribuidoras (incluindo Eletropaulo, CPFL, Cemig e Light) entregaram projetos para 2007: eles começarão a ser executados este mês e somam só R$ 86 milhões.

A estratégia da Aneel para atenuar o problema tem sido exigir das distribuidoras a aplicação de pelo menos metade dos recursos em ações voltadas a consumidores de baixa renda. Em alguns casos, segundo Ricardo Vidinich, superintendente de regulação da comercialização da eletricidade do órgão regulador, geladeiras velhas, que consumiam até 200 kWh por mês, foram trocadas por equipamentos mais econômicos, que gastam 27 kWh mensais. Em seu gabinete, Vidinich mantém fotos de residências em que geladeiras estavam sem portas e eram "fechadas" por cobertores ou cortinas.

No caso dos lares mais pobres, o objetivo é fazer com que as contas de luz não excedam a capacidade de pagamento dos consumidores. Com isso, pode-se diminuir a inadimplência e desestimular a instalação de "gatos", que representam furto de energia. O superintendente da Aneel explica que um dos critérios da agência para aprovar projetos é que cada R$ 80 investidos em eficiência energética gerem economia anualizada de pelo menos R$ 100. "Não passa nada, por aqui, cuja relação custo-benefício seja menor do que 0,8."

A queda dos recursos disponíveis para economizar energia vai na contramão de promessa feita pelo presidente Lula para o segundo mandato. No programa de governo para o setor elétrico, uma prioridade declarada era a ampliação dos programas de eficiência energética. Falava-se em conceber um projeto de incentivo de aquecedores solares, ampliar a etiquetagem de equipamentos elétricos e reduzir desperdícios. O texto dizia que o país "carece de uma política governamental que dê consistência e contundência às iniciativas de eficiência energética".