Título: Pizzolato desconhecia que pacote contivesse dinheiro, diz advogado
Autor:
Fonte: Valor Econômico, 10/08/2012, Política, p. A6

Quando era diretor do Conselho de Administração da Previ, o fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato recebeu um pacote a pedido da secretária do publicitário Marcos Valério. Um contínuo buscou o pacote em uma agência do Banco Rural no centro do Rio de Janeiro e o levou para a casa de Pizzolato, que repassou a encomenda a uma pessoa do PT, sem abrir e nem perguntar o que era. Somente com o estouro do escândalo do mensalão é que ele tomou conhecimento de que o pacote tinha dinheiro - R$ 326 mil.

Essa tese foi defendida, ontem, no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo advogado Marthius Sávio Cavalcante Lobato, defensor de Pizzolato no processo do mensalão. "Só depois que o escândalo apareceu é que ele tomou conhecimento do dinheiro", disse o advogado. "Por que Marcos Valério iria pagar R$ 326 mil a Henrique Pizzolato?", questionou o advogado.

De acordo com a denúncia do Ministério Público Federal, Pizzolato, ex-diretor do BB ligado ao PT, recebeu recursos de Valério, em 2003, e adiantou R$ 73 milhões do fundo Visanet à DNA Propaganda, de propriedade do publicitário, que tinha um contrato com o banco.

"Pizzolato foi fazer um favor a Marcos Valério, a pedido de sua secretária, para buscar uma encomenda no centro do Rio", minimizou o advogado. "Como ele estava a serviço, perguntou se precisava ir pessoalmente e pediu à secretária que indicasse alguém para buscar o pacote. Um contínuo foi ao endereço, pegou o pacote e entregou a ele, porque seria dado a um mensageiro do PT. Quando chegou em casa, toca o telefone: "Eu sou do PT e vim buscar a encomenda". Ele não tinha conhecimento de que se tratava de dinheiro. Entregou o pacote e não abriu", relatou Lobato.

Para a PGR, Pizzolato deve ser condenado por peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O caso dele é emblemático no processo de mensalão, pois traz o debate sobre o desvio de dinheiro público.

Lobato sustentou que o fundo Visanet "é uma empresa privada, com recursos eminentemente privados". O objetivo do advogado é convencer os ministros que não se tratou de dinheiro público, o que derrubaria a acusação de peculato - pena de 2 a 12 anos de reclusão e multa. "Quem detém as cotas [do fundo] não é o Banco do Brasil, mas a BB Investimentos, sua subsidiária, composta por uma diretoria independente indicada por seus acionistas, e não pelo BB", insistiu Lobato.

Relator do processo, o ministro Joaquim Barbosa, decidiu fazer perguntas ao advogado - algo que ele não fez nas 15 defesas anteriores. "O BB participava do fundo Visanet?", indagou. "Como acionista. Ele não tem aporte financeiro", respondeu o advogado. "Mas o fundo Visanet era destinado a promover a propaganda dos cartões de bandeira Visa. E da onde saía esse dinheiro?", continuou o relator. "Cada banco tem a sua bandeira, então, quando Vossa Excelência usa o seu cartão Visa, um percentual dessa compra vai ser destinado para a propaganda. Por isso, ele é privado", disse o advogado.

Barbosa também perguntou quem era responsável pelas operações de marketing do BB. Lobato respondeu que era um comitê e que as decisões eram colegiadas, e não apenas do então diretor de marketing do banco. Outra coisa que Pizzolato não sabia, segundo o seu advogado, é que o pacote foi retirado numa agência do Rural. (JB, MM e FEx)