Título: TSE revisa número de parlamentares da bancada do PSD
Autor: Cunto , Raphael Di
Fonte: Valor Econômico, 10/08/2012, Política, p. A8

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou ontem resolução que provocará uma pequena alteração no tempo de propaganda a que os partidos terão direito nas próximas eleições.

O número de deputados federais que compõem efetivamente a bancada do PSD foi revisado pelo TSE e passou de 55 para 51 parlamentares, o que provocará uma mudança nos tempos de propaganda eleitoral no rádio e na televisão e levará vários Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) que já haviam divulgado o rateio do horário eleitoral - caso de São Paulo, por exemplo - de volta à calculadora.

Conforme previsto na Lei Eleitoral, dois terços da propaganda devem ser distribuídos de acordo com o número de deputados federais eleitos por cada partido no pleito anterior. Só que o PSD, criado em 2011 e que por este critério não teria direito a essa fatia de tempo, recorreu ao Superior Tribunal Federal (STF) e conquistou o direito a ter o tempo correspondente ao número de deputados que migraram para a sigla.

Quando o TSE solicitou à Câmara dos Deputados uma relação de quantos deputados haviam migrado para o PSD na condição de fundadores, ou seja, no prazo de 30 dias após a criação da legenda, recebeu uma lista com 55 nomes. No entanto, depois foi verificado que quatro deles eram suplentes, isto é, não haviam sido eleitos em 2010 e apenas ocupavam o cargo porque os titulares se licenciaram. Haviam ainda parlamentares que assumiram a cadeira porque o titular tem pendências com a Justiça - caso do deputado Chico das Verduras (PRP-RR), cujo mandato foi cassado por abuso poder econômico, sendo substituído por Francisco Araújo (PSD-RR), em decisão que ainda cabe recurso. Para efeito de cálculo, fixou-se o número de deputados do PSD em 51 parlamentares.

Para o ministro relator do caso, Arnaldo Versiani, é "importantíssimo" que a mudança seja comunicada rapidamente aos tribunais regionais eleitorais para que o recálculo do tempo seja feito. A presidente do TSE, Cármen Lúcia, declarou que todos os TREs serão comunicados da decisão ainda hoje. "Já de pronto, anuncio que comunicarei na manhã de amanhã [hoje] todos os tribunais regionais", afirmou. O voto do relator foi acompanhado de maneira unânime pelos ministros.

A propaganda eleitoral começa a ser veiculada no dia 21.