Título: Brasil agora avalia perdas com o SGP europeu
Autor: Moreira, Assis
Fonte: Valor Econômico, 05/10/2006, Brasil, p. A3

Além de ameaçado de exclusão do Sistema Geral de Preferências (SGP) nos Estados Unidos, o Brasil está preocupado com a aplicação do SGP da União Européia (UE). O mecanismo, prorrogado de 2006 para 2008, leva mais em conta a fatia de mercado do país num determinado produto exportado, em vez de se concentrar no estado geral de seu desenvolvimento econômico. Nessa base, a UE graduou (retirou os benefícios) para as exportações brasileiras de alimentos preparados, tabaco e bebidas.

Ontem, na Organização Mundial do Comércio (OMC), Brasil, China, Índia e Paquistão questionaram no Comitê de Desenvolvimento a seleção dos beneficiados pelo SGP europeu. A suspeita é de que os critérios aplicados pela UE não correspondem às promessas feitas por Bruxelas.

As exportações beneficiadas pelo SGP europeu não pagam alíquota ou então têm redução de 3,5 pontos percentuais. O Brasil não pára de reclamar da forma como suas exportações de café solúvel foram excluídas, enquanto o produto do Equador, Costa Rica e outros concorrentes continua entrando livre de tarifas.

Quando reformou seu mecanismo, a UE assegurou que o país sairia ganhando até 2008 com desconto de alíquota num volume de comércio de 2 bilhões de euros por ano. Mas a suspeita do Brasil é que, de fato, o novo esquema prejudica seus exportadores. (AM)