Título: UE dará ênfase aos acordos bilaterais
Autor: Moreira, Assis
Fonte: Valor Econômico, 05/10/2006, Brasil, p. A3

O comissário de Comércio da União Européia (UE), Peter Mandelson, sinalizou ontem que Bruxelas vai aumentar a pressão sobre grandes países emergentes, como Brasil, China e Índia, em busca da "maior liberalização possível" para as empresas européias. Ao apresentar o esboço da futura estratégia comercial européia, ele destacou que a UE tentará ganhar competitividade com a negociação de novos acordos bilaterais que incluam maior ambição em serviços, investimentos, propriedade intelectual, além de normas sociais e ambientais.

Para a Europa, conhecimento, inovação, propriedade intelectual, serviços e uso eficiente dos recursos são agora elementos-chave da competitividade num mundo em transformação. A mensagem central de Mandelson foi "rejeição do protecionismo em casa e ativismo na abertura dos mercados no exterior" - mas visivelmente com mais peso no segundo ponto.

Mandelson listou a Asean, a Coréia do Sul e o Mercosul como prioridades européias, por combinarem altos níveis de proteção contra interesses exportadores europeus com o potencial de mercado (peso econômico e crescimento). A Asean é um bloco de dez países asiáticos que inclui Indonésia, Tailândia, Filipinas e Malásia. Acordos com a Índia, Rússia e países do Golfo também estão no radar europeu. Já a China, visto como oportunidade, mas também como risco, será alvo de uma "estratégia mais ampla para uma parceria leal".

Curiosamente, Mandelson insiste na eliminação de cotas (restrição quantitativas de importação) e todas as formas de taxas, encargos e restrições sobre exportações em acordos bilaterais. Na negociação UE-Mercosul, contudo, Bruxelas oferece cotas para exportações agrícolas, porque não quer se comprometer com abertura maior.

Um assessor do comissário esclareceu ao Valor que as bases do acordo UE-Mercosul "não mudam". Ou seja, fim das cotas e introdução de rígidas normas sociais e ambientais são para futuros acordos. Compras governamentais e investimento estão em discussão entre os dois blocos, mas em bases bem mais tímidas do que Bruxelas prevê para o futuro.

Com ou sem acordo, a prioridade é reforçar direitos de propriedade intelectual e ter maior acesso nas compras efetuadas por governos. Mandelson disse que a liberalização pode ocorrer em grau e prazo diferentes, mas que Bruxelas fará "pressões amigáveis" para conseguir seus objetivos. Ele insistiu, em todo caso, que a UE continua engajada na Rodada Doha, mas assinalou: "Doha em primeiro lugar nunca significou apenas Doha". Analistas mostram ceticismo sobre a agenda para bilaterais que Mandelson quer, tão elevada é a ambição européia.

Coincidindo com o anúncio da nova estratégia, Espanha e Itália alvejaram os defensores de liberalização comercial, como Suécia e Grã-Bretanha, conseguindo um acordo na UE que impõe sobretaxas na importação de calçados procedentes da China e Vietnã.