Título: Mantega adia encontro com governadores
Autor: Villaverde , João
Fonte: Valor Econômico, 09/08/2012, Brasil, p. A3

A reunião que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, faria com oito governadores hoje será realizada somente na semana que vem, nos dias 14 e 15 de agosto. No encontro, o governo vai anunciar a ampliação do limite de endividamento dos Estados, de forma a estimular os investimentos em projetos de infraestrutura por meio de mais captações de crédito.

O Valor apurou que no encontro com Mantega estarão presentes pelo menos os secretários de Fazenda estaduais (acompanhados ou não dos governadores) dos Estados do Acre, Alagoas, Bahia, Sergipe e São Paulo. Essa será a primeira rodada de negociação do Programa de Ajuste Fiscal (PAF) neste ano.

Depois de ampliar o limite de endividamento dos Estados em R$ 40 bilhões por meio do PAF 2011, informa-se entre os secretários de Fazenda dos Estados que o governo estaria disposto a realizar uma ampliação desse teto em valores superiores ao do ano passado, mais próximos de R$ 50 bilhões. Na segunda-feira, o Estado de São Paulo teve seu limite de endividamento ampliado em R$ 10 bilhões - em 2011, São Paulo teve seu limite ampliado em R$ 7 bilhões.

O Estado do Acre deve obter uma ampliação do limite de endividamento da ordem de R$ 1,3 bilhão, por exemplo. Essa ampliação do limite de endividamento dos Estados permite que os governos contratem empréstimos em organizações multilaterais, como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Banco Mundial e a Agência Francesa de Desenvolvimento.

As negociações do PAF respeitam uma regra da Lei de Responsabilidade Fiscal, do ano 2000, que prevê o ajuste anual das contas estaduais por técnicos do Tesouro Nacional. A ampliação do limite de endividamento dos Estados neste ano será impulsionada pela nova linha de crédito especial do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a Pró-Investe, de R$ 20 bilhões. Anunciada no fim de junho, a nova linha do BNDES disponibiliza aos 26 Estados e ao Distrito Federal a obtenção desses recursos que não estarão contabilizados nos limites de endividamento do PAF.

Segundo um secretário de Fazenda de um dos Estados que serão contemplados com a ampliação do PAF na semana que vem, a nova linha do BNDES "estimula principalmente os Estados que não terão uma ampliação do teto [de endividamento] tão robusta".

O Ministério da Fazenda vai receber todos os 26 Estados e o Distrito Federal para as negociações do PAF 2012 ao longo deste mês, em reuniões separadas - os Estados que não participarão do encontro na próxima semana devem discutir a ampliação do limite de endividamento de forma separada com o governo federal.

Na visão do governo, o "esforço" pelo aumento das despesas com investimentos públicos e gastos tributários (desonerações fiscais) não depende, apenas, do governo federal.

Quando anunciou a elevação do teto de endividamento do Estado de São Paulo ao governador Geraldo Alckmin (PSDB), na segunda-feira, Mantega afirmou que o governo Dilma Rousseff vai anunciar novas medidas de estímulo à economia, e os Estados devem fazer a sua parte.