Título: Defesa diz que João Paulo era figura lateral
Autor: Exman , Fernando
Fonte: Valor Econômico, 09/08/2012, Políitica, p. A6

Presidente da Câmara dos Deputados na época em que o esquema do mensalão teria funcionado, João Paulo Cunha (PT-SP) adotou como defesa a tese de que seria uma "figura externa e lateral" no episódio. Em 2003, João Paulo assinou contratos com empresas do publicitário Marcos Valério, com quem teve tantos encontros, segundo a denúncia do Ministério Público, que não soube enumerá-los.

Hoje, ele disputa a Prefeitura de Osasco (SP) e aposta tanto na absolvição quanto num impacto reduzido do julgamento em curso no Supremo Tribunal Federal (STF) junto à opinião pública para ser vitorioso em sua campanha. É o único réu no processo do mensalão que é candidato na eleição municipal deste ano.

Para fundamentar a tese de que João Paulo seria figura externa ao mensalão, o advogado Alberto Zacharias Toron disse que ele não foi citado como integrante de nenhum dos três núcleos do mensalão - político, operacional e financeiro. Nas alegações finais, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, dedicou um capítulo à parte para João Paulo, denominado "Câmara dos Deputados". Mas, segundo Toron, João Paulo seguiu os mesmos padrões de gestão de seu antecessor no comando da Câmara, o ex-deputado e atual senador Aécio Neves (PSDB-MG). "O trabalho foi contratado e devidamente prestado", afirmou o advogado.

A defesa de João Paulo Cunha conta com depoimentos de vários parlamentares, dizendo que os serviços de comunicação foram devidamente prestados pelas agências de Valério. Segundo Toron, a SMP&B adotou uma prática comum no mercado publicitário de subcontratar serviços e cobrar comissão da veiculação de peças em diversos veículos de comunicação - os maiores do país, que foram citados no plenário. "A própria denúncia estabelece que àquela época era prática geral a subcontratação de publicidade", disse o advogado. "O presidente da Câmara não inovou nessa matéria. Seguiu padrões da gestão anterior (de Aécio) - e de maneira melhor ainda."

O advogado usou ainda uma decisão do Tribunal de Constas da União (TCU), que atestou que os serviços foram prestados, embora alguns boletins previstos em contrato não tenham sido encontrados. Toron também buscou afastar as acusações de corrupção e lavagem de dinheiro, baseadas na denúncia de que o petista recebeu R$ 50 mil de Marcos Valério para beneficiá-lo na licitação da Câmara. O saque foi feito pela mulher de João Paulo Cunha em uma agência do Banco Rural.

Para desqualificar a prova do saque, Toron disse não houve prova de contraprestação, pois nenhuma das empresas derrotadas na licitação contestou o resultado. E, para rebater a acusação de lavagem de dinheiro, Toron afirmou que não houve tentativa de camuflar o recebimento de recursos, pois a mulher de João Paulo fez o saque apresentando nome e documentos no Rural. "Estamos diante de um caso nítido de criação mental", protestou o advogado, referindo-se ao procurador-geral.

O quinto dia de julgamento foi encerrado com a defesa de Luiz Gushiken, que foi secretário de Comunicação Social do ex-presidente Lula. Apesar de a procuradoria ter pedido a inocência de Gushiken, dois advogados revezaram-se para defendê-lo e utilizaram quase toda a hora a que tinham direito, falando lenta e pausadamente.