Título: Edital da primeira PPP sai em março, diz Bernardo
Autor: Agência Brasil
Fonte: Valor Econômico, 26/02/2007, Brasil, p. A5

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, garantiu que sairá em março o edital para a realização do primeiro projeto de Parceria Público-Privada (PPP). O projeto envolve reformas e ampliação no trecho da BR-324 entre Salvador e o município baiano de Feira de Santana e em outro trecho da BR-116, entre Feira de Santana em direção ao sul, até a divisa da Bahia com Minas Gerais.

O governo já fez o seu projeto e agora a última etapa é a revisão que está sendo feita pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Na seqüência, o edital já poderá ser publicado pela própria ANTT. "Nós acreditamos que em março vai ser publicado", disse Paulo Bernardo.

Após a publicação do edital, ele estimou que em quatro ou cinco meses as obras tenham início. "Vai ser uma concorrência internacional. Isso leva um pouco mais de tempo do que uma licitação nacional. Mas eu acredito que no começo do segundo semestre nós vamos ter já o começo da obra."

Bernardo disse que o processo não passará mais por nenhuma discussão interna no governo nem com investidores, porque até o Tribunal de Contas da União (TCU) já aprovou os estudos técnicos e econômico-financeiros relativos à PPP.

O ministro foi incisivo ao comentar que a atual reavaliação no processo de concessão de sete lotes de rodovias federais, conduzida por um grupo interministerial, nada tem a ver com a PPP, nem vai interferir na licitação. No caso das concessões, o governo faz um novo cálculo para chegar a pedágios mais baratos que os previstos inicialmente, já que o contexto econômico hoje apresenta menos risco para o investidor. Uma das medidas será a redução da taxa de retorno, estabelecida inicialmente em 12,88%. No caso da PPP, o ministro disse que "não há discussão sobre a taxa de retorno, porque isso já foi superado".

Bernardo também informou que o governo vai reeditar a experiência inaugurada em 2003 de discutir com representantes da sociedade civil o Plano Plurianual 2008-2011. O primeiro passo é a criar uma comissão composta por representantes do governo e de Organizações Não-Governamentais (ONGs) para desenhar a metodologia a ser usada no processo de discussão do PPA.