Título: Presidente da Câmara defende que legendas esperem para negociar fusões
Autor: Basile, Juliano
Fonte: Valor Econômico, 05/10/2006, Política, p. A10

O presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB), defendeu ontem que os partidos, como o seu, que caíram na cláusula, não partam já para fusões, como alguns já pensam negociar sua sobrevida. "Nós já enfrentamos dificuldades maiores. Fomos até um partido clandestino, perseguido. Quem integrava o PCdoB era marcado para morrer. Hoje, nós já podemos sobreviver, ter assento no Congresso, ocupar nosso espaço, mas é a direção do partido que vai decidir. Nós passamos mais da metade da nossa vida sem depender de horário eleitoral e fundo partidário. Só dependemos da nossa vinculação com o povo, e é isso que devemos procurar", disse Aldo.

O presidente da Câmara propõe que todos tenham calma até se definam os projetos de regulamentação das federações partidárias. O PTB negocia fusão com PSC e PAN. O PPS mantém conversas com o PV e PHS. Juntos, esses partidos ultrapassam a cláusula e podem sobreviver normalmente.

A federação de partidos já está prevista em um projeto de lei de autoria do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE). O texto, aprovado no Senado, tramita na Câmara. A federação permite que vários partidos se unam para disputar eleições e atuar no Congresso em bloco, com os partidos formalmente e juridicamente independentes.

A cláusula de barreira estabelece que, para ter funcionamento total, os partidos devem conquistar 5% dos votos nacionais para a Câmara e mais 2% em pelo menos nove Estados, uma questão que ainda está pendente de interpretação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). É a primeira eleição em que esta exigência está sendo aplicada e os partidos que não atingiram as metas mínimas ainda não começaram a discutir para valer a sua situação.

A Câmara dos Deputados só deverá retomar os trabalhos verdadeiramente depois do segundo turno das eleições. O presidente da Casa, Aldo Rebelo, disse também ontem que as votações de projetos polêmicos devem ser retomadas somente em novembro, depois do pleito. Para a próxima semana, deverão ser votadas apenas as cinco medidas provisórias que trancam a pauta.

"As eleições em segundo turno em grandes Estados, como Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Sul, entre outros, exigem uma grande energia das lideranças políticas, inclusive dos deputados. O nosso esforço é de, pelo menos, desobstruir a pauta, votar as medidas provisórias e tentar deixar o mês de novembro numa situação mais favorável para a votação de matérias polêmicas", explicou Aldo. Entre as MPs pendentes de votação, está a 316/06, que trata do aumento das aposentadorias e pensões de valor superior a um salário mínimo. A oposição pretende manter o esforço para aprovar um reajuste de 16,6%. A bancada governista, por sua vez, defende a manutenção do índice de 5,01% previsto na MP. (Com agências de notícia)