Título: MP libera R$ 1,5 bilhão para obras
Autor: Galvão, Arnaldo
Fonte: Valor Econômico, 05/10/2006, Política, p. A9

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou ontem medida provisória liberando R$ 1,5 bilhão em créditos extraordinários para nove ministérios, boa parte destinada a obras nos Estados de São Paulo e Minas Gerais. Entre os projetos beneficiados estão a instalação do Centro de Inteligência Policial Compartilhada de Crime Organizado (Cicor), em São Paulo, no âmbito do Ministério da Justiça, que vai consumir R$ 19,1 milhões, e recursos para quatro obras rodoviárias em Minas.

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, contestou interpretação dos que vêem na medida uma atitude eleitoreira. "O governo continua funcionando. Dez dias atrás, contingenciamos R$ 1,6 bilhão com base na análise de receitas e despesas. Agora, atendemos às demandas que tinham de ser atendidas", justificou.

As obras beneficiadas com o crédito extraordinário em Minas são o anel rodoviário de Belo Horizonte (R$ 31 milhões), a travessia urbana em Uberlândia (R$ 10 milhões), a duplicação do trecho Sete Lagoas-Curvelo (R$ 14 milhões) e operações residuais da duplicação da Fernão Dias (R$ 3 milhões) entre Belo Horizonte e São Paulo.

Outros R$ 15 milhões serão aplicados na recuperação de rodovias no Maranhão e no Paraná. Além disso, o Ministério dos Transportes vai administrar o investimento de R$ 35 milhões nos portos de Rio Grande (RS), São Francisco do Sul (SC), Itajaí (SC), Rio de Janeiro e no Rio Grande do Norte. A pasta ficou com R$ 231,61 milhões do crédito extraordinário.

A construção das eclusas na barragem da hidrelétrica de Tucuruí vão receber R$ 68 milhões. Em 2007, outros R$ 62 milhões estão previstos para o projeto. A BR 101, no Nordeste, obteve R$ 21,38 milhões para três trechos. Muitos desse créditos, no âmbito do Ministério dos Transportes, são realocações de R$ 150 milhões no Projeto Piloto de Investimentos (PPI).

Os ministérios das Cidades (R$ 153,12 milhões), do Trabalho (R$ 120,78 milhões) e do Desenvolvimento Social (R$ 353,40 milhões) foram contemplados para o pagamento de serviços prestados pela Caixa Econômica Federal.

Os ministérios da Fazenda (R$ 300 milhões) e da Previdência (R$ 160 milhões) vão administrar a manutenção de sistemas informatizados para o controle da arrecadação. O Ministério da Agricultura (R$ 42,3 milhões) terá recursos para o seguro rural e prevenção da gripe aviária. O Ministério da Defesa ficou com R$ 124 milhões.