Título: Incentivos a carro elétrico e híbrido ficarão fora do regime automotivo
Autor: Olmos , Marli
Fonte: Valor Econômico, 15/08/2012, Brasil, p. A2

O governo não incluirá incentivos para carros elétricos e híbridos no regime automotivo que está prestes a ser anunciado. Um programa específico será definido mais adiante. Com isso, a equipe econômica ganhará tempo para entender a infraestrutura necessária para a circulação de veículos com motor elétrico e, ainda, tentará arrancar das montadoras o compromisso de produzir esse tipo de automóvel no país.

A decisão levou em conta também a estratégia de primeiro lançar o programa que definirá o limite máximo de emissões de CO2 nos carros movidos a gasolina e etanol. Essa norma, que virá embutida no regime automotivo, será fiscalizada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).

Com um programa do controle de emissões, o governo ganha a simpatia da população. Faz mais sentido, sob a ótica da opinião pública, atestar o interesse do governo em criar um programa para reduzir emissões de automóveis já fabricados no país antes de conceder incentivos fiscais a modelos que mal foram apresentados ao mercado.

A decisão frustra, no entanto, os fabricantes que fizeram lobby pela redução de impostos nos modelos híbridos e elétricos. Segundo fontes, o governo tenta, agora, negociar com as montadoras o compromisso de fabricar esses veículos no país. A ideia inicial é condicionar eventual pacote de incentivos fiscais à promessa de investir em linhas de produção.

Segundo fontes, a presidente Dilma Rousseff demonstrou, nas conversas com a indústria, preocupação com a questão da infraestrutura para os modelos 100% elétricos, que necessitam de pontos para recarga em áreas públicas.

Esse não é o caso dos híbridos, equipados com dois motores, um a combustão, que normalmente funciona com gasolina, e um elétrico, alimentado pelo outro motor. Nas conversas com Dilma, as montadoras interessadas em vender esses carros garantiram estar prontas para adaptá-los para funcionar também com etanol.

A Toyota, que se prepara para começar a vender seu híbrido Prius no Brasil nas próximas semanas, esperava contar com redução de impostos desde já. Mesmo assim, decidiu trazer o modelo mesmo sem o benefício fiscal.

Como a atual legislação do IPI se baseia em motores a combustão, os que estão fora dessa categoria - como os próprios híbridos ou elétricos - são taxados com as alíquotas mais elevadas. A recente elevação do IPI para veículos importados elevou ainda mais a carga tributária nesse tipo de veículo. A soma de tributos chega a até 120%.

Segundo informações da Toyota, o preço do Prius no Brasil, que deverá ficar em torno de R$ 130 mil, não inclui margem de lucro. Trata-se de uma estratégia, segundo a montadora, para atrair no brasileiro o interesse no primeiro veículo híbrido produzido em larga escala no mundo. O Prius foi lançado no Japão há 15 anos. Três anos depois já estava na América do Norte e Europa. A Toyota vende 16 modelos híbridos em quase 80 países.

Como o interesse da Toyota se concentra nos híbridos seus representantes têm tentado convencer os técnicos do governo de que o uso desse tipo de veículo não depende de infraestrutura, ao contrário do carro totalmente elétrico. Mas a última geração do Prius, vendida nos países desenvolvidos, já usa tomada. Chamada de plug-in, a versão acrescenta uma fonte externa de carregamento para garantir mais autonomia só com eletricidade.

Já o grupo Renault-Nissan e a Mitsubishi estão interessados na venda de carros totalmente elétricos, que dependem apenas da bateria recarregável. Esses veículos já rodam no Japão e Europa há cerca de dois anos. A alemã BMW , que se prepara para investir na sua primeira fábrica no Brasil, também tem interesse na redução de impostos para carros elétricos.

Seja em defesa do híbrido ou do elétrico, como o objetivo é obter benefícios fiscais para a importação, os representantes dessas marcas têm se mantido unidos nas negociações com o governo.

Do lado oposto, estão as montadoras veteranas, que detêm as maiores fatias do mercado brasileiro. Essas empresas não têm pressa em obter vantagens fiscais para híbridos ou elétricos. E têm sustentado, nas conversas com o governo, que a tecnologia que permite abastecer os automóveis com o etanol, garante ao Brasil vantagem em relação aos países que investigam energias alternativas.

Os representantes da indústria que defende redução de tributos para veículos movidos a eletricidade não estão, no entanto, totalmente desanimados. Segundo fontes, os ministérios envolvidos na discussão - Fazenda, Desenvolvimento e Ciência e Tecnologia - desta vez estão alinhados com a ideia de criar uma forma de inserir o país no cenário das novas fontes de energia para a mobilidade. O que atrapalha é a agenda, apertada nos últimos dias por conta de outras muitas questões que envolvem o regime automotivo.