Título: UE aponta pirataria "generalizada" no Brasil
Autor: Moreira, Assis
Fonte: Valor Econômico, 06/10/2006, Brasil, p. A7

A União Européia (UE) publicou ontem uma pesquisa que aponta violação "generalizada" de direitos de propriedade intelectual no Brasil, além de pirataria afetando "todos os tipos" de setores e ineficiência, com acúmulo de 60 mil patentes e 700 mil marcas comerciais esperando autorização. Apesar desse quadro, desta vez o Brasil não está entre os principais alvejados.

Com base na pesquisa, a UE anunciou uma lista de países e regiões prioritárias para focalizar a pressão na luta contra a pirataria: a China vem na frente, seguido por Rússia, Ucrânia, Turquia e na América Latina, pelo Chile.

Bruxelas fez um relatório com base em 290 respostas de suas embaixadas, governos dos 25 países membros e empresas. E avisa que quer reforçar a propriedade intelectual na negociação com o Mercosul, visto o "alto nível" de produção, trânsito e consumo de produtos pirateados, especialmente no Brasil, Argentina e Paraguai.

O ataque ao Brasil apóia-se em 12 respostas, incluindo duas companhias de advogados, a delegação da UE em Brasília, uma embaixada de país-membro, cinco indústrias farmacêuticas, uma química, uma do setor eletrônico e outra na área de impressoras.

O levantamento constata "numerosos exemplos" de pirataria de CD, DVD, software, têxteis, brinquedos, autopeças, além de "usurpação" de indicações geográficas. O setor farmacêutico, sem nomes publicados, aponta diferentes violações de patentes e concorrência desleal, como imitação de design, cor e layouts. A indústria química acusa, inclusive, a importação ilegal de genéricos. A indústria de máquinas impressoras menciona pirataria de copyright.

Os europeus descrevem a resposta das autoridades a denúncias de violações como "lentas e inefetivas", Justiça com enorme atraso para tomar decisões e medidas policiais ineficientes pela falta de recursos. Eles concluem que, apesar de maior comprometimento, é "também verdade que o governo brasileiro não considera (propriedade intelectual) uma prioridade no orçamento".

A UE vê as principais deficiências relacionadas a longos procedimentos e à falta de funcionários treinados. E usa como exemplo o acúmulo de marcas comerciais e de patentes. Do total, entre 16 mil a 18 mil patentes de produtos farmacêuticos continuam sem autorização. Segundo a UE, somente 1.100 patentes de remédios foram liberadas desde a aprovação da lei de patentes brasileira há dez anos.

Nesse cenário, um dia depois de ter anunciado uma nova estratégia comercial para melhorar a competitividade do bloco, a UE avisa que não vai aceitar "violações sistemáticas e em larga escala" de direitos de propriedade intelectual de suas companhias, que "estão no centro de nossa capacidade para competir na economia global".

Ao mesmo tempo em que ameaça com denúncias na Organização Mundial do Comércio (OMC), Bruxelas se diz "pronta" a ajudar os parceiros a melhorar suas práticas, a começar pela China, de onde vêm dois terços de todos os produtos pirateados apreendidos nos seus 25 países membros.