Título: Benefício para indústria tem efeito restrito nas vendas externas
Autor: Pedroso , Rodrigo
Fonte: Valor Econômico, 23/08/2012, Brasi, p. A3

O Reintegra, benefício do plano Brasil Maior que garante crédito tributário de 3% sobre a receita de exportação, não conseguiu inverter o sinal negativo no volume de exportação do total de manufaturados durante os primeiros meses de vigência da medida. No acumulado até julho, o volume exportado de manufaturados teve queda de 3,1%. Em julho o desempenho foi melhor, com estabilidade em relação ao mesmo mês do ano passado - 0,1% de crescimento - e elevação de 8,1% na comparação com o mês anterior.

Para Rodrigo Branco, economista da Fundação Centro de Estudo do Comércio Exterior (Funcex), os incentivos à exportação reduziram os custos das indústrias, mas ainda esbarram numa demanda contida do mercado internacional. "Além disso, o comércio com a Argentina foi prejudicado pelas barreiras do país vizinho, que é grande destino de manufaturados."

De acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), a exportação de manufaturados brasileiros aos argentinos caiu, em valores, 17% de janeiro a julho, na comparação com os mesmos meses de 2011. No mesmo período a exportação total de manufaturados brasileiros teve, em valores, queda de 0,68%. A Argentina é o terceiro destino de exportação do Brasil e 89,9% do valor vendido ao país vizinho são manufaturados.

Welber Barral, da Barral M Jorge Consultores, acredita que o curto período de tempo previsto para o Reintegra - previsto para acabar em dezembro - limita seus efeitos sobre a exportação. A recuperação de mercados, diz, demanda esforço e investimentos. "Sem segurança suficiente sobre a manutenção do incentivo, as empresas ficam desestimuladas. A abertura ou recuperação de mercados no exterior requer prazo longo."

O efeito da desoneração da folha não foi uniforme entre os setores nos primeiros meses de vigência do benefício. Além de reduzir o custo sobre a folha de salários, a medida também teve como objetivo incentivar a produção industrial voltada para exportação. Com a desoneração, os segmentos dos setores de calçados, vestuário e de Tecnologia da Informação (TI) deixaram de pagar contribuição previdenciária de 20% sobre a folha e passaram a pagar um determinado percentual sobre a receita. O faturamento resultante da exportação, porém, ficou livre da nova tributação. O benefício da desoneração para esses setores está em vigor desde dezembro e vale até fim de 2014. O governo ampliou as medidas de desoneração para novos setores e reduziu as alíquotas de segmentos já contemplados com o benefício. As novas medidas, porém, passaram a valer no início do mês.

Segundo dados da Funcex, o volume exportado pelo setor de confecção teve queda de 16,3% no acumulado do ano até julho, na comparação com o mesmo período do ano passado. No setor de calçados, a redução foi de 9,3% no mesmo período, mas os dados mensais mais recentes mostram recuperação. Em junho, na comparação com igual mês do ano passado, a redução foi de 3,3% e em julho houve elevação de 1,7%.

Para Branco, os efeitos dos incentivos nos dois setores tende a ser mais demorado. Ele lembra que esses foram dois segmentos que sofreram com a concorrência dos fornecedores estrangeiros, seja no mercado doméstico ou internacional. "Houve alguns impactos estruturais que dificultam uma recuperação mais rápida."

Antonio Gil, presidente da Brasscom, que reúne as empresas de TI, diz que a redução de alíquota de 2,5% para 2% da contribuição calculada sobre receita deve melhorar ainda mais a competitividade do setor. Ele ainda não tem dados sobre exportações, mas acredita que neste ano haverá aumento da fatia da receita das vendas ao exterior dentro do faturamento total do setor. No ano passado, essa participação foi de cerca de 3%.