Título: Indefinição sobre oferta faz TBG cortar investimentos
Autor: Schüffner, Claudia
Fonte: Valor Econômico, 06/10/2006, Empresas, p. B8

A indefinição sobre o origem dos novos suprimentos de gás para o Brasil levou a Transportadora Brasileira do Gasoduto (TBG), que controla o Gasoduto Bolívia Brasil, a colocar em banho-maria seus investimentos para aumento do trecho sul do Gasbol. Para expandir a infra-estrutura de gasodutos do país, hoje muito concentrada no litoral e pouco interiorizada, o diretor superintendente da TBG, Ricardo Salomão, defendeu menos regulamentação, atribuindo à falta de gás grande parte da culpa pelo atraso dos investimentos para expansão da rede de gasodutos.

"Hoje a expansão é limitada pela ausência de gás. E quando houver oferta firme de outras fontes, seja de gás nacional ou GNL (gás natural liqüefeito), certamente os investimentos virão."

Segundo o executivo, entre as indefinições atuais está o local por onde a oferta nova de gás se dará, já que existem várias opções em estudo para implantação de terminais de Gás Natural Liquefeito (GNL) na costa brasileira. "O GNL muda o perfil dos investimentos. Dependendo do lugar onde se injeta o gás, tem que construir um ou outro gasoduto. Os dutos de transporte são sempre concorrentes do GNL, que pode ser injetado nas distribuidoras locais sem passar pelo duto", explicou o executivo.

Ele lembrou ainda que também existe a possibilidade - em estudos - de importação de gás por meio de grandes gasodutos, como o da Venezuela até a Argentina, ou mesmo a ampliação do Gasbol quando a situação institucional na Bolívia melhorar.

Com tantas incertezas, a TBG, que chegou a anunciar estudos para investir até US$ 800 milhões para acrescentar mais 11 milhões aos 7,3 milhões de metros cúbicos/dia de gás que envia para o Sul, agora planeja investir US$ 65 milhões no biênio 2006-2007. Desse total, US$ 27 milhões serão gastos este ano, principalmente para compra de máquinas que vão aumentar a confiabilidade do sistema.

Salomão aposta na resolução dos conflitos na Bolívia e previu a possibilidade de faltar gás no Brasil já em 2007 devido à possibilidade de rebaixamento do nível dos reservatórios das hidrelétricas, prazo anterior ao admitido pela Empresa de Pesquisa Energética.

Se essa necessidade se concretizar, as térmicas terão que gerar a plena capacidade e consumindo mais gás. Contudo, Salomão acha preciso saber que importância elas terão na matriz energética em 2011. "As térmicas ainda são vistas como 'back up' de água e com a participação delas nos leilões de energia não vimos novas sendo construídas. Isso nos preocupa porque são os consumidores com mais condições de celebrar contratos firmes de gás", disse.

A TBG trabalha com um aumento da utilização das térmicas, que estarão consumindo quase 49 milhões de metros cúbicos/dia de gás em 2011, contra o consumo de 7,1 milhões em 2005. Outro entrave para o desenvolvimento do mercado, e não menos importante é a indefinição quanto à regulamentação. Além da existência de legislação federal e estadual, existem no Congresso duas propostas de regulamentação que têm visões diferentes, sendo uma apresentada pelo senador Rodolpho Tourinho (PFL-BA) e outra pelo governo.

"Não é só a ausência do gás que inibe investimentos, mas o receio da cara que terá a legislação. Além de não termos ainda garantias de suprimento, não há uma garantia de que teremos só regras gerais da ANP ou regras complexas editadas pelo Congresso", disse Salomão, que defende uma regulamentação mais geral e que não interfira em questões contratuais e financeiras.

Ao apontar a desregulamentação do mercado americano, como responsável pelo gigantismo da malha de gasodutos daquele país, o diretor da TBG foi questionado pelo ex-presidente da ANP, David Zylbersztajn. "Eu particularmente discordo que um mercado não regulado seja melhor para o investidor, principalmente um mercado monopolista. Acho que o mercado é bom quando o órgão regulador funciona", disse Zylbersztajn.

A Petrobras informou ontem que o gás boliviano teve preço reajustado em 2,1% desde domingo.