Título: Refazer seria mais rápido
Autor: Leite, Larissa
Fonte: Correio Braziliense, 12/11/2010, Brasil, p. 8

Se insistir em levar a batalha judicial do exame às demais instâncias, MEC deve perder tempo. Demora nos trâmites jurídicos poderia causar prejuízo aos alunos

A batalha judicial travada entre o governo federal e o Ministério Público em torno do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) pode comprometer o planejamento do Ministério da Educação (MEC) de divulgar o resultado da prova em tempo de ser utilizado pelas instituições de ensino superior que adotam o exame em seus processos seletivos. Se o MEC não conseguir reverter de imediato a liminar que suspendeu o teste, correrá o risco de não concluir o processo em tempo minimamente hábil.

Juristas avaliam que, nesse caso, seria mais coerente aplicar novamente o exame do que esperar por um desfecho do caso na Justiça, apesar da frase de ontem do ministro da Educação, Fernando Haddad, de que todo o processo poderia levar de dois a três meses (leia reportagem na página 8). O motivo é simples: uma eventual demora dos tribunais para julgar os processos, motivada, principalmente, pelo excesso de prazos previstos pela legislação.

No começo da semana, a Justiça Federal do Ceará acatou um pedido de liminar do Ministério Público Federal (MPF) e suspendeu as provas do Enem. Na avaliação da juíza da 7ª Vara Federal do Ceará, Karla de Almeida Miranda Maia, os erros ocorridos na aplicação do exame causaram prejuízo para os candidatos. Ontem, a Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com recurso contra a decisão no Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região.

Não há prazo fixado para que o TRF analise o pedido de cassação da liminar, mas a assessoria da AGU estima que a decisão seja tomada com rapidez, dada a urgência. Mas em caso de derrota no TRF, caberá ao MEC recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Se o possível recurso chegar em forma de agravo de instrumento (o mecanismo usado no TRF), o STJ terá de abrir prazo de até 20 dias para vista do MPF.

Tempo das pessoas O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, avalia que a disputa judicial na qual o Enem foi colocado tem potencial para ¿prejudicar a vida dos candidatos¿. ¿A judicialização dessa questão pode se eternizar. Neste momento, mais importante do que tese e críticas, é pesar o quanto a demora na tomada de uma solução pode influir no sonho de milhões de brasileiros de ingressar na universidade¿, disse ontem ao Correio. ¿É preciso que o MEC tenha um plano B. Temos de ficar atentos porque o tempo da Justiça não é o tempo das pessoas que estão envolvidas com o Enem, que são os cidadãos comuns¿, completou.

O impasse em relação à validade ou não do exame aplicado no último fim de semana pode acarretar prejuízo aos estudantes que prestaram o exame. Muitos deles esperam apenas a divulgação do resultado para definir se continuarão estudando para ingressar numa universidade pública ou se terão a certeza de que atingiram nota para ingressar no ensino superior.

Preocupação com o foco de estudo » Carolina Khodr

As opiniões dos alunos que fizeram a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no último fim de semana se dividem quanto à anulação ou à manutenção do exame. Alguns deles acreditam que a prova deve ser refeita, já que muitos estudantes podem ter sido prejudicados. Outros acham que remarcar o exame pode atrapalhar o cronograma dos alunos que se prepararam para os principais vestibulares do país. A solução apresentada ¿ alguns estudantes acreditam ¿ é que aqueles que tiveram problemas, e se sentiram de alguma forma em desvantagem, possam refazer a prova, mas essa possibilidade também é motivo de discordância. Em meio a tantas dúvidas, porém, há um consenso: a indefinição quanto ao futuro do Enem tem atrapalhado o ritmo de estudos e gerado preocupação em relação ao calendário dos vestibulares nos próximos meses.

Rafael Lucas de Assis, 16 anos, apostou no Enem para tentar uma vaga pelo Programa Universidade para Todos (ProUni). Seu objetivo é cursar farmácia em uma das faculdades de Brasília que oferecem essa opção. O estudante também vai fazer o Programa de Avaliação Seriada (PAS) e o vestibular tradicional da Universidade de Brasília (UnB), mas acredita que pelo Enem as chances de sucesso são maiores. ¿Dediquei boa parte do meu tempo de estudo para a prova do Enem, e agora estou estudando para o PAS e para a UnB. Preciso saber logo se vai haver outra prova do Enem ou não para direcionar melhor meus estudos¿, explica. Letícia Almeida, 16 anos, quer cursar engenharia civil em alguma faculdade pública. ¿Sei que a UnB ainda não aderiu ao Enem, mas muitas outras substituíram seus vestibulares pelo programa. Então levei a sério, estudei e estou contando com isso para poder cursar engenharia, mesmo que seja fora de Brasília. Se a prova for anulada, tudo o que programei vai por água a baixo, vai ser tudo perdido¿, lamenta.

Mariana Rossato, 18 anos, e Noemi Lemos, 17 anos, também fizeram a prova do Enem para tentar uma bolsa do ProUni. Para Mariana, cursar uma universidade pública ou participar desse programa do governo é uma forma de reaver o dinheiro pago pela mãe em impostos. ¿Acho que é uma maneira de aproveitar todo o dinheiro que minha mãe gastou em impostos e investi-lo na minha formação profissional¿, acredita. As alunas contam que não tiveram nenhum problema com o Enem e são contra a anulação da prova, mas defendem que quem se sentiu prejudicado deveria poder repetir o exame. ¿Eu agora estou focada no vestibular da UnB e no PAS, mesmo que tiver que repetir a prova do Enem, vou priorizar essas duas provas¿, conta Noemi, que quer estudar comunicação social na UnB, mas também pensa em design de moda, se conseguir vaga pelo ProUni em uma faculdade particular de Brasília.

Já Natália Triacca, 17 anos, acredita que a prova deve ser cancelada. ¿Fui prejudicada pelo fato de não terem informado o tempo correto para fazer o exame, e gostaria de ter a oportunidade de refazê-lo¿, diz. Natália quer estudar medicina-veterinária na UnB, porém também fez o Enem para tentar uma vaga para o curso pelo ProUni. Mas Jennifer Engelmann, 19 anos, não concorda com a aplicação de novas provas apenas para quem teve problemas. ¿Ou todo mundo refaz o teste, ou ninguém¿, sentencia a moça. E explica: ¿Quem já fez a prova uma vez experimentou na prática como funciona o esquema. Refazer significa ter passado por um simulado e repetir a prova com mais segurança. Se alguém tiver a oportunidade de fazer a prova novamente, eu também quero, mesmo sem ter tido nenhum problema com a minha¿.

Haddad se desculpa O Ministério da Educação (MEC) utilizou o Twitter, mais uma vez, para falar com os estudantes sobre o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Desta vez, entretanto, o conteúdo do recado foi uma retratação, em virtude da ameaça postada no domingo, no microblog, dirigida a alunos que ¿já dançaram no Enem¿ e estariam tentando ¿tumultuar¿ o processo nas redes sociais. ¿A Assessoria de Comunicação Social do MEC se desculpa pelos termos pouco elegantes usados na rede social durante a realização do Enem¿, diz a mensagem publicada no microblog na noite de ontem.

A retratação foi provocada por entidades como a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes). Elas exigiram uma nota oficial da pasta em desagravo aos estudantes. No recado de domingo, a pasta afirmou que os alunos estavam sendo monitorados e acompanhados. E que o Inep poderia processá-los. Na segunda-feira, o MEC chegou a afirmar que o monitoramento era voltado àqueles que diziam estar utilizando celular durante a prova, e não aos autores de comentários na rede sobre o fracasso do processo.

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Sucesso? ¿É um absurdo que ninguém tenha sido ainda responsabilizado, no mínimo, com uma advertência pública por esse presidente, que ainda tem a cara de pau de dizer que o Enem é um verdadeiro sucesso. Pelo amor de Deus, que país é esse? Que tanta incompetência é essa e que agora virou sinônimo de sucesso?¿ Heliete Bastos

Injustiça ¿A prova tem que ser anulada. É injustiça alguns alunos fazerem outra prova, cadê a igualdade entre alunos? Espero muito a anulação¿ Paulo Leandro

Contrário ¿Eu, assim como a maioria dos estudantes, sou contra uma nova prova para todos os candidatos. Torcemos para a juíza mudar sua liminar¿ Marcos

Política ¿O Enem é um avanço na educação brasileira. Não devemos fazer política com o que está acontecendo¿ Valdinei Ferreira Nunes

Pela volta ¿Reprovado. Mais uma edição fracassada deste Enem. Os alunos saem desgastados e esse processo já demonstrou sua ineficiência. Que voltem os antigos vestibulares, já¿ Juliana Wichocky

Prejuízo ¿O Enem é um projeto sério. Muitos alunos se prejudicaram, inclusive eu. Alguns fiscais falaram uma coisa para marcar no gabarito da prova e outros, de outra forma diferente. Fiquei confusa e não sabia como marcar. Como será a correção do gabarito das provas?¿ Railda Alves

Sem segurança ¿Até que enfim os outros estados estão acordando. Minas, São Paulo, Rio Grande do Sul, Pernambuco, cadê vocês? Um exame no qual três candidatos são desligados por terem se comunicado com a internet dos banheiros. Imagina o que mais não fizeram? Vamos, gente. Vamos anular esse blefe que foi novamente o Enem¿ Júlio