Título: Hospitais contra planos de saúde
Autor: Braga, Gustavo Henrique
Fonte: Correio Braziliense, 12/11/2010, Economia, p. 16

Depois dos usuários, dos institutos de defesa do consumidor e dos médicos, os hospitais também se juntaram à luta contra os abusos praticados pelas operadoras de plano de saúde. Levantamento encomendado pelo Sindicato dos Hospitais de São Paulo (Sindhosp) e pela Federação dos Hospitais, Clínicas e Laboratórios do Estado de São Paulo (Fehoesp) mostra que os reajustes aplicados pelas empresas de saúde suplementar não são repassados aos prestadores de serviço. Nos últimos três anos, as correções autorizadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) totalizaram 17,9%, mas a transferência para os valores de diárias e taxas hospitalares não passa de 4,5% em igual período.

Dos estabelecimentos pesquisados, um terço nem sequer recebeu reajuste e outros 12% afirmaram que 13 planos reduziram os valores pagos. Entre os laboratórios, 72,5% afirmam não ter recebido repasse nos últimos três anos e um quarto dos entrevistados tiveram redução da quantia que recebem. Os dados coletados pelo Vox Populi reforçam as críticas dos institutos de defesa do consumidor sobre a falta de transparência nos critérios da ANS para autorizar os aumentos de preços. A elevação nas mensalidades ocorre anualmente, mediante autorização da agência reguladora, mas ninguém sabe exatamente que custos justificam a correção.

Custos A informação oficial da ANS e das operadoras é que os reajustes obedecem à variação dos custos médicos e hospitalares. O curioso é que todos os anos, porém, esse índice fica significativamente acima da inflação oficial. Um estudo preparado pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) em parceria com o Procon paulista indica que, caso a agência continue a adotar a metodologia de reajuste atual para planos individuais, no futuro, os clientes não conseguirão honrar os contratos. O motivo é que, daqui a 30 anos, as mensalidades terão subido 126,67% acima do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Outro levantamento do Idec mostra que, nos 10 anos desde que a ANS passou a regular o setor, os reajustes dos planos individuais antigos passaram de 200%, enquanto a inflação oficial acumulada em igual período ficou em 105%. Os médicos também questionam os métodos adotados pela agência. Em entrevista ao Correio no mês passado, o presidente da Federação Nacional dos Médicos (Fenam), Cid Carvalhaes, chegou a classificar a variação de custos médico-hospitalares apresentada pelas operadoras como ¿Índice Mister M¿, em referência ao ilusionista mascarado. ¿Eles devem ter uma base de cálculo mágica. Só isso explica reajustes sempre acima da inflação¿, desabafou.

O presidente do Sindhosp, Dante Montagnana, engrossa o coro contra a ANS e as operadoras. ¿O setor de saúde hoje está caótico, na prática não há regulamentação. A diferença entre os reajustes autorizados e os repasses aos prestadores de serviço é uma das principais distorções no ramo da saúde. A agência deveria cumprir o seu papel e exigir um repasse mínimo¿, criticou.

Já a Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge) alegou que, na verdade, os custos das operadoras teriam crescido em ritmo até maior do que os reajustes autorizados pela agência reguladora. O presidente da entidade, Arlindo de Almeida, acusa os prestadores de serviço de praticarem internações e exames desnecessários. ¿A saúde suplementar no Brasil tem hoje um custo muito alto. Somente com a vigilância dos custos dos serviços prestados será possível manter o negócio das empresas de planos de saúde sustentável¿, afirmou.