Título: No BNDES, prazo para liberar PSI é de quatro dias
Autor: Oliveira, Ribamar; Simão, Edna
Fonte: Valor Econômico, 31/08/2012, Brasil, p. A3

As operações do Programa de Sustentação do Investimento (PSI) são aprovados em apenas quatro dias, em média, a partir do momento em que o agente financeiro dá entrada no pedido, informou ontem o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Essa agilidade existe porque esse financiamento é uma operação obrigatoriamente indireta, ou seja, intermediada por um agente financeiro credenciado.

Na quarta-feira, o governo decidiu que as compras de máquinas, equipamentos e caminhões pelo PSI pagarão juros integrais de apenas 2,5% ao ano, menos da metade da inflação corrente medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o número oficial do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que em julho estava em 5,2%. Essas taxas, contudo, valem apenas até dezembro, mas podem, pela rapidez no trâmite, atender um grande número de empresas.

Os empréstimos para a compra de bens de capital pelo PSI saem da Finame, a linha do BNDES para máquinas e equipamentos. Em condições normais e dependendo da linha da Finame demandada, pagam o chamado custo financeiro, que é aproximadamente a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP, hoje em 5,5% ao ano) mais a remuneração do BNDES, acrescido de uma taxa de intermediação financeira e a remuneração do banco intermediário, números que podem elevar o custo real da operação para mais de 10% ao ano.

No PSI, o Tesouro Nacional cobre toda a diferença entre os custos normais e os 2,5% que irão vigorar até 31 de dezembro. Desde 2009 o governo vem manejando a taxa do PSI de acordo com o momento econômico. Desde o dia 21 de maio e até esta quarta-feira a taxa estava em 5,5% ao ano para máquinas, equipamentos, caminhões, ônibus e para os chamados projetos transformadores, aqueles de alta tecnologia em engenharia. A redução para 2,5% vale apenas para os três primeiros itens da lista.

O prazo de quatro dias na tramitação dentro do banco decorre do fato de que toda a operação é acertada previamente entre o tomador do empréstimo e o banco intermediário que, nesse tipo de operação, corre todos os riscos do crédito. Dessa forma, a demora maior fica por conta do acerto entre o agente financeiro do BNDES e seu cliente.

O BNDES informou que para ter direito à taxa de juros de 2,5% ao ano o contrato tem que ser assinado até o dia 31 de dezembro, sem direito a retroatividade. As operações que estiverem tramitando com a taxa de 5,5%, mas forem assinadas após a entrada em vigor da nova remuneração, terão direito à nova taxa de juros. Quando o PSI foi criado em 2009 o governo comprometeu-se a subsidiar o diferencial de juros das operações que, somadas, atingissem o montante total de R$ 227 bilhões. Até a quarta-feira os financiamentos do PSI somavam R$ 149 bilhões, restando R$ 78 bilhões a emprestar.