Título: Chávez anuncia estatização de telecom e eletricidade
Autor: Agências internacionais
Fonte: Valor Econômico, 09/01/2007, Internacional, p. A7

O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, anunciou ontem, de surpresa, uma série de medidas que podem mudar a face da economia do país. Ele quer poderes especiais para reformar a legislação comercial venezuelana, para adequá-la ao socialismo, e prometeu acabar com qualquer autonomia do Banco Central. Anunciou ainda que vai estatizar empresas de setores estratégicos, como telecomunicações e eletricidade, além de projetos de extração e melhoramento de petróleo extrapesado na bacia do Orinoco. "Estamos nos movendo na direção da república socialista da Venezuela", afirmou.

"Todos esses setores estratégicos como eletricidade, todas essas empresas privatizadas, vamos estatizá-las", disse Chávez em discurso transmitido pela TV. "A Companhia Anônima Nacional de Telefones da Venezuela (CANTV), estatizemos... Recuperemos a propriedade social sobre os meios estratégicos de produção", afirmou.

Líder do mercado de telefonia fixa e de internet e a segunda operadora de celular do país, atrás apenas da Movistar (da Telefónica), a CANTV foi privatizada em 1991. Ela já havia sido ameaçada de estatização por Chávez caso não pagasse uma série de dívidas trabalhistas cobrados pelo governo.

Hoje, a americana Verizon tem o controle da empresa, com 28,6%. O governo da Venezuela tem 6,6% e outros 7,1% pertencem ao fundo de aposentadoria da empresa. O restante do capital acionário (57,7%) está pulverizado dentro e fora do país.

A Verizon vinha negociando a venda da CANTV para a Telmex e a America Movil, controladas pelo bilionário mexicano Carlos Slim. Em abril, Slim concordou em pagar US$ 676 milhões pela parte da Verizon, mas o negócio estava emperrado pelas entidades reguladoras da Venezuela. Na semana passada, a America Movil comunicou à SEC (reguladora do mercado acionário dos EUA) que havia estendido para 28 de fevereiro a data-limite para fechar o negócio com a Verizon.

Ontem, após o anúncio de Chávez, as ADRs da CANTV negociadas na Bolsa de Nova York caíram mais de 14%, e os negócios com o papel foram suspensos.

A empresa Eletricidade de Caracas, controlada pela americana AES, deve ser o alvo principal do projeto de reestatização no setor de energia elétrica. Atualmente, ela é a maior empresa negociada em bolsa na Venezuela.

Em relação aos projetos petrolíferos da bacia do Orinoco, no leste do país, o governo vinha negociando desde o ano passado com os quatro consórcios que atuam na área para que a PDVSA (estatal de petróleo venezuelana) passasse a ter maioria em cada um deles.

Atualmente, os projetos são geridos pela BP, pelas americanas Exxon Mobil, ChevronTexaco, e ConocoPhillips, pela francesa Total e pela norueguesa Statoil.

Quanto às reformas legais, Chávez disse que seu governo vai reformar o atual Código Comercial, substituindo-o por algo mais apropriado à sua revolução socialista. Para isso, ele pretende pedir ao Congresso, onde ele tem 100% de apoio, que lhe dê os mesmos poderes especiais para legislar que foram concedidos em 2001. Na ocasião, ele conseguiu permissão para sancionar de maneira rápida um conjunto de reformas polêmicas, que incluíam a Lei de Terras e a Lei de Hidrocarbonetos.

Chávez, que está no poder desde 1999, havia prometido, quando reeleito no mês passado para um mandato que vai até 2013, que aprofundaria o socialismo no país.

Ele quer ainda mudar a Constituição para acabar com a autonomia do Banco Central. "O BC não deve ser autônomo. [Autonomia] é uma tese neoliberal", disse ontem.

O bolívar, oficialmente congelado na cotação de 2.150 bolívares por dólar, caiu no mercado paralelo para seu mais baixo patamar histórico: 4.062 bolívares por dólar. A moeda venezuelana perdeu 54% de seu valor no mercado paralelo nos últimos seis meses.

O país registrou no ano passado a maior inflação entre as principais economias da América Latina (17%), enquanto o aumento do consumo vem provocando também desabastecimento.