Título: Governos também se mexem contra sonegação
Autor: Moreira , Assis
Fonte: Valor Econômico, 27/08/2012, Internacional, p. A11

Só aumentar imposto não é suficiente. Pressionados a cortar despesas e aumentar receita, governos europeus deflagraram uma "guerra" contra a sonegação. A evasão e a fraude fiscal custam € 2 trilhões por ano aos cofres públicos, segundo a Comissão Europeia.

Na Itália, equipes da "Guardia di Finanza" trocaram o tradicional uniforme militar por disfarce de turistas, sobretudo próximo de hotéis cinco estrelas ou na praia, para dar flagrantes em sonegadores donos de luxuosos carros ou iates, no atual verão europeu.

O premiê Mario Monti não hesita em dizer que "estamos num estado de guerra". Para ele, se a Itália se encontra num "estado de necessidade" é tambem por causa da "praga da sonegação", problema que causa enorme dano na percepção do país no exterior".

O custo da evasão na Itália é estimado entre € 120-150 bilhões por ano, enquanto a dívida nacional está próxima de € 2 trilhões. O governo recuperou € 11,5 bilhões no ano passado.

"Existem iniciativas nacionais, mas também muito movimento para buscar o dinheiro escondido no exterior, e os acordos de troca de informações estão aumentando", afirma Stephanie Smith, da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Economico (OCDE).

A Alemanha aceitou um acordo especial com a Suíça. Alemães teriam escondido pelo menos € 80 bilhões em bancos suíços. O governo de Angela Merkel fez um acordo com os suíços pelo qual os contribuintes alemães devem pagar taxa entre 21% e 41%, dependendo da duração da fraude e seu montante. Uma vez o imposto pago, o fisco alemão apaga o passado e receberá dos suíços a taxação de 26,3% sobre os ganhos de capitais alemães depositados nos bancos helvéticos.

Mas a Renânia do Norte-Vestfália, o Estado mais populoso da Alemanha, rejeita esse acordo, e continua comprando CDs em posse de ex-funcionários de bancos suíços, com nomes de sonegadores. Com isso, centenas de sonegadores em pânico se autodenunciaram para pagar sua conta junto ao fisco, e escapar de sanções suplementares.

Agora até a Suíça, beneficiada pela evasão fiscal originária do resto do mundo, deplora que também mais suíços estão fraudando o fisco. "Estão roubando o povo", reclamou a deputada socialista Margret Nellen, estimando que a fraude fiscal alcança € 15 bilhões. Os suíços recorrem a outros paraísos fiscais, como Liechtenstein, Ilhas Caimans, Ilhas Virgens e Bahamas, segundo a deputada.

Em vários países, a delação contra sonegadores vem sendo estimulada. E, em alguns casos, a ação do fisco causa quase uma revolta dos fraudadores. Foi o que aconteceu recentemente na pequena ilha de Hydra, na Grécia, país onde a evasão é estimada em pelo menos €35 bilhões por ano.

Agentes tentaram fiscalizar um restaurante, suspeito de não emitir faturas. O gerente se recusou a mostrar a contabilidade e foi detido. Populares reagiram bloqueando o acesso ao posto policial, cortando a água para o local e interrompendo o tráfego de barcos para Atenas. O governo teve que enviar reforços, em meio a agitações de populares que não entendiam como se deve pagar imposto. (AM)