Título: UE busca receita com mais taxação a ricos
Autor: Moreira , Assis
Fonte: Valor Econômico, 27/08/2012, Internacional, p. A11

A cobrança de mais impostos sobre os que ganham mais e sobre as fortunas está no radar de vários governos da zona do euro, para financiar os custos da pior crise economica dos últimos tempos. Alguns, como Espanha, já impuseram medidas. França prepara-se a agir em setembro. Na Alemanha, a oposição à premiê Angela Merkel defende o mesmo caminho.

Uma mudança no paradigma de política econômica provavelmente vai acelerar a introdução ou alta desses impostos, avalia o economista Dieter Braueninger, do Deutsche Bank, que fez levantamento sobre o tema na Europa.

A pressão fiscal permanece geralmente elevada nos 27 países da União Europeia (UE), comparada ao resto do mundo. Mas a carga fiscal (impostos e cotizações) varia bastante, de 47,6% na Dinamarca a 27,2% na Romênia.

Após longo período de baixa, a alíquota máxima de taxação sobre o rendimento das empresas subiu em 2012, confirma a Eurostat, o serviço estatístico da UE. Na média, foi de 25,9% em 2011 para 26,1% neste ano. Os lucros das empresas são mais taxados na França, com 36,1%, contra 29,8% na Alemanha. Bulgária e Chipre (10%) e Irlanda (12,5%) têm as menores taxas.

O imposto de renda sobre a pessoa física também vem subindo gradualmente, mas ainda está abaixo do nível dos anos 1980 ou 2000. Na França o governo socialista prepara cobrança sobre os mais ricos, para obter € 30 bilhões com impostos novos e economias orçamentárias e derrubar o déficit público a 3% do PIB em 2013.

O governo quer cobrar "contribuição patriótica" temporária de 75% para quem ganha acima de € 1 milhão. Vai reformar o ISF, imposto de solidariedade sobre a fortuna, reduzir os abatimentos fiscais e alinhar a taxação do capital sobre aquela do trabalho, que hoje é ligeiramente mais elevada.

Com uma ponta de cinismo, o primeiro-ministro britânico, David Cameron, prometeu receber "com tapete vermelho" as empresas francesas refugiadas fiscais, se François Hollande cumprir a ameaça de taxar os mais ricos.

Por sua vez, na Alemanha, a aliança socialista-verde propôs uma taxa de 1% a mais sobre quem tem patrimônio acima de € 2 milhões. Quer debater a proposta no Bundesrat (a câmara alta do Parlamento) antes da eleição federal do ano que vem. Taxação maior sobre herança tambem faz seu caminho em vários países.

Em crise, na Espanha o governo conservador de Mariano Rajoy foi obrigado a elevar a alíquota mais alta, de 45% para 52%, para quem ganha acima de € 300 mil por ano, valendo para 2012 e 2013. Rajoy manteve a taxa sobre a fortuna introduzida pelo governo socialista em 2011, variando de 0,5% a 2,5%.

Na Itália, o governo de Silvio Berlusconi impôs em 2011 taxa adicional de 3% limitada por três anos para rendimento acima de € 300 mil. A alíquota maior subiu para 44%. O governo de Mario Monti está simplificando o sistema tributário, e também segue a linha de alta de impostos diante da calamidade das contas públicas.

Portugal pode ter que subir mais os impostos, já que a receita tributária está aquém do esperado, e corre o risco de pedir novo socorro externo. Em 2011, o governo aplicou taxa adicional de 3,5% sobre todo rendimento acima de € 6.790. Para 2012 e 2013, há outra taxa de 2,5% sobre quem ganha mais de € 153 mil. A alíquota máxima é de 49%, contra 42% em 2006.