Título: Frustração de receita já superou estimativa do governo
Autor: Simão, Edna; Resende, Thiago
Fonte: Valor Econômico, 28/08/2012, Brasil, p. A6

A receita administrada pela Secretaria da Receita Federal do Brasil apresentou em julho, pelo segundo mês consecutivo, uma queda nominal em relação ao mesmo mês do ano anterior, como o Valor antecipou. Para a execução da política fiscal deste ano, no entanto, o que importa é a comparação da arrecadação obtida com a que foi projetada pelo governo para o mês passado, no decreto de programação orçamentária e financeira de fevereiro. E, nessa comparação, mais uma vez, houve uma forte frustração.

Em todos os meses deste ano, houve frustração de receita em relação ao projetado pelo governo. Até junho, a frustração tinha sido de R$ 20,7 bilhões. O governo esperava uma perda adicional de R$ 2,5 bilhões até dezembro, o que totalizaria R$ 23,2 bilhões neste ano. Essa estimativa total da frustração (que não inclui a arrecadação previdenciária) consta do relatório de avaliação de receitas e despesas, encaminhado pelo governo ao Congresso, em 20 de julho. Ocorre que, só em julho, a frustração ficou em torno de R$ 5 bilhões.

Com essa nova queda da arrecadação em relação ao inicialmente programado, o governo terá de elevar a estimativa das receitas não administradas pela Receita (dividendos das estatais, receitas de concessões, royalties do petróleo etc) para compensar a frustração, como tem feito nos últimos meses. Ou então diminuir os gastos ou reduzir o valor do superávit primário do governo federal para este ano. Como é muito pouco provável que as despesas programadas sejam reduzidas, a obtenção da meta de superávit primário, equivalente a 3,1% do Produto Interno Bruto (PIB), ficou mais difícil.

A última projeção do governo para a arrecadação tributária deste ano foi feita com a perspectiva de crescimento de 3% da economia, o que poucos ainda acreditam ser possível. O mercado trabalha com expansão menor que 1,8%. A retomada da economia é fundamental para a recuperação da receita tributária. Para tornar possível o superávit, o ritmo de crescimento terá de ser muito forte até dezembro, o que ainda não é perceptível.