Título: Canadá pede consultas na OMC contra subsídio dos EUA ao milho
Autor: Balthazar, Ricardo
Fonte: Valor Econômico, 09/01/2007, Agronegócios, p. B10

O Canadá decidiu contestar os subsídios pagos pelos EUA aos seus produtores de milho no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC), uma iniciativa que ampliará as pressões existentes para que os americanos reformem sua política agrícola.

O governo canadense solicitou ontem a abertura de consultas formais para discutir com os EUA os subsídios do milho. Segundo as regras da OMC, as conversas são um passo preliminar antes da abertura de uma investigação ampla sobre a legalidade dos subsídios.

Se a disputa for levada para frente na OMC, ela poderá se arrastar por meses até alcançar um desfecho. Mas a iniciativa poderá surtir efeitos bem antes disso, no Congresso dos EUA. A Lei Agrícola americana, que disciplina os subsídios, perderá a validade neste ano e terá que ser renovada nos próximos meses.

"O Canadá teme que esses subsídios continuem causando dano econômico aos nossos produtores de milho", disse o ministro da Agricultura do Canadá, Chuck Strahl, num comunicado. O ministro do Comércio, David Emerson, disse que os subsídios criam "vantagens indevidas" para os produtores americanos.

Os EUA são os maiores produtores de milho do mundo, responsáveis por mais de 40% da produção mundial neste ano. O Canadá tem uma produção relativamente pequena e depende muito das importações dos EUA para suprir suas necessidades do grão. Os produtores de milho dos EUA receberam US$ 9 bilhões por ano em ajuda nos últimos dois anos, diz o Canadá.

A cultura do milho é a maior beneficiária dos programas agrícolas americanos. Nos últimos cinco anos, os produtores do grão ficaram com cerca de um quinto de tudo que o governo dos EUA distribuiu para ajudar seus agricultores. Produtores de algodão, soja, trigo e arroz ficaram com o resto dos subsídios.

Os programas agrícolas americanos estão no centro das discussões da Rodada Doha de liberalização do comércio internacional, suspensas desde julho. Divergências sobre os subsídios pagos pelos EUA e as tarifas que protegem os produtores agrícolas europeus contribuíram de forma decisiva para o impasse.

Os Estados Unidos aceitaram abrir mão de parte dos subsídios no ano passado, mas terão que cortar mais se quiserem destravar a rodada. Os Estados Unidos queriam autorização para gastar cerca de US$ 22 bilhões por ano. Nos últimos meses, seus negociadores acenaram com a possibilidade de limitá-los a US$ 17 bilhões. A União Européia defende um teto de US$ 15 bilhões.

Para cortar mais, será preciso contrariar os interesses dos produtores que recebem esses benefícios. Eles são bem organizados e têm grande influência dentro do Congresso. "A iniciativa do Canadá na OMC é um sinal de que eles não acreditam numa retomada da Rodada Doha tão cedo", disse ao Valor Jim Grueff, da Decision Leaders, uma firma de consultoria.

Faz tempo que os produtores canadenses reclamam da concorrência. Em 2005, eles pediram investigação sobre o milho americano e convenceram o governo a impor uma tarifa para deter as importações, mas ela caiu meses depois porque as investigações não encontraram sinal de que havia dano para os produtores canadenses.