Título: Brecha no orçamento da Espanha coloca em dúvida o ajuste fiscal
Autor: Johnson, Miles
Fonte: Valor Econômico, 28/08/2012, Internacional, p. A11

Economistas descobriram uma brecha no orçamento da Espanha que permitirá a governos regionais ampliarem gastos este ano, colocando em dúvida a credibilidade do plano de redução do déficit fiscal acertado pelo governo central com a União Europeia.

A discrepância nos planos de gastos deste ano para as 17 regiões autônomas da Espanha - que se tornou um dos principais desafios para o programa de austeridade do primeiro-ministro Mariano Rajoy - poderá permitir às regiões se excederem no déficit fiscal acertado para 2012 em quase 10%.

Sob o plano de gastos assinado em maio por Cristóbal Montoro, ministro do Orçamento, as regiões receberam aprovação para reclamar de volta € 9,7 bilhões em contas geradas no ano passado mas que não foram pagas. Contudo, isso supera o total de € 8,5 bilhões em despesas não pagas declaradas pelas regiões no ano passado.

A diferença, de € 1,2 bilhão, representa cerca de 8% do déficit de € 15 bilhões que as regiões poderão ter neste ano, com base no déficit regional total acertado de 1,5% do PIB espanhol para 2012.

"Ou o governo cometeu um erro significativo nas contas, o que prejudica a credibilidade do orçamento, ou está tentando esconder algo", disse Juan Rubio-Ramirez, acadêmico da Duke University, nos EUA, que examinou as contas num estudo para a Fedea, uma respeitada fundação de estudos econômicos sem fins lucrativos.

"Isso significa que as regiões parecem ter recebido € 1,2 bilhão que realmente não está lá", disse Rubio-Ramirez. O Ministério do Orçamento da Espanha não quis comentar o assunto.

Os esforços do governo da Espanha para limitar os gastos das regiões vêm encontrando resistência. A Catalunha boicotou uma reunião entre os secretários das Finanças regionais e Montoro no fim de junho. A Andaluzia abandonou a reunião na metade.

A auditoria estatal Igae normalmente leva mais de um ano e meio para processar os números fornecidos pelas regiões. As contas de dezembro de 2010 foram finalizadas só em julho último. Assim, o plano de gastos deste ano não deverá ser auditado antes de 2014 - o que significa que não deve haver uma explicação formal até lá.

Sob os termos da ajuda de € 100 bilhões solicitada pela Espanha para seus bancos, Madri recebeu permissão para dar uma relaxada em seu plano de redução do déficit fiscal, recebendo uma meta mais branda, de 6,3% do PIB, para este ano, em comparação aos 5,3% anteriores. O governo terá, também até 2014 para reduzir o déficit fiscal abaixo dos 3%, em comparação ao prazo anterior de 2013.

Analistas temem que o governo espanhol não seja capaz de cumprir essas novas metas, com muita coisa dependendo da contenção dos gastos regionais e da eficácia dos aumentos de impostos, como o do imposto sobre valor agregado, no momento em que o país continua mergulhado na recessão.

Analistas do Barclays disseram este mês: "É difícil, a esta altura, prever se o governo central conseguirá cumprir a meta para o fim do ano. O cumprimento da meta de déficit vai depender fundamentalmente da eficácia de um novo conjunto de medidas fiscais... Acreditamos que continua havendo o risco de deslizes fiscais nas regiões e na Previdência".