Título: TCU faz pente-fino no Luz para Todos
Autor: Rittner, Daniel
Fonte: Valor Econômico, 04/09/2012, Brasil, p. A4

O Tribunal de Contas da União (TCU) deu início a uma série de 15 fiscalizações em obras e contratos do programa de universalização dos serviços de energia elétrica Luz para Todos. Mesmo sem ter identificado danos ao erário, a primeira investigação encontrou problemas no Piauí, com determinações à Eletrobras.

A Cepisa, distribuidora estadual, é administrada pela empresa estatal. Os auditores do TCU analisaram um contrato de R$ 53,2 milhões para o levantamento de dados, elaboração de projetos, planejamento e execução de obras de eletrificação rural, instalação e ligação de medidores.

O contrato abrangia 11 municípios do interior do Piauí e contemplava a ligação de 7.412 residências, com 1.726 quilômetros de rede de alta tensão. A concorrência foi feita em 2007 e foram assinados dois aditivos para estender o prazo de atendimento, mas apenas 3.321 consumidores haviam sido conectados à rede até janeiro, caracterizando atraso no cronograma, segundo o TCU.

Em mais de 60% dos trechos visitados, conforme a fiscalização, havia chaves fusíveis rompidas e consequente interrupção do fornecimento de energia. Embora não haja "problemas técnicos", o rompimento das chaves indica sobrecarga de tensão e o tribunal apontou "demora na reparação do sistema". Os auditores também notaram a presença de para-raios queimados, levantando a suspeita de que os equipamentos usados nas obras não correspondiam às exigências técnicas.

Outro problema encontrado foi a deficiência no controle de qualidade dos materiais aplicados na fabricação de postes de concreto. Sem nenhuma conclusão definitiva, já que foram visitadas 3% das instalações executadas, a fiscalização sugeriu à Eletrobras "uma análise mais aprofundada" das deficiências.

Os ministros do TCU estabeleceram um prazo de 90 dias para a Eletrobras apresentar um plano de ação para "minimizar as falhas evidenciadas". Depois do primeiro pente-fino, outras duas fiscalizações foram concluídas, na distribuidora Amazonas Energia.